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9 março 2009
Vaga de titular
Fleury pede cassação de mandato de colega
Luiz Antonio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB-SP em 2006, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato do deputado Roberto Alves, seu colega de partido. Ele alega infidelidade partidária. O réu na ação foi eleito suplente e assumiu como titular diante da renúncia do deputado Frank Aguiar. Este assumiu como vice-prefeito de São Bernardo do Campo.
De acordo com Fleury Filho, o deputado Roberto Alves deixou o PTB em outubro de 2007 e filiou-se ao PRB, partido pelo qual concorreu a uma vaga de vereador no município paulista de Campinas, em 2008.
No entanto, Roberto Alves retornou ao PTB em outubro de 2008, “assim que soube da eleição” do titular do cargo, deputado Frank Aguiar, como vice-prefeito, ressalta Fleury. O ministro Ricardo Lewandoski é o relator da ação. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.
Petição 2.981
Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2009
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