Prefeito de campus da UFBA é acionado pelo MPF

O Ministério Público Federal na Bahia ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito do Campus Universitário da Universidade Federal da Bahia. Ele é acusado de fraude em licitações e superfaturamento do valor de compras de materiais. Também foram acionados os responsáveis pelas empresas Stankit Prestação de Serviços Ltda., O Guarani Materiais de Construção Ltda e Setentrional – Construtora e Rest. do Nordeste Ltda.

O MPF quer a condenação do gestor e das empresas, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento integral dos danos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Segundo o MPF, “o gestor é acusado por fraude em licitações e superfaturamento do valor de compras de materiais para a universidade, feito com o auxílio das empresas, que forneceram notas fiscais e orçamentos com informações diversas dos serviços e bens efetivamente adquiridos”. Na ação de improbidade, é apontado um prejuízo de cerca de R$ 224 mil ao erário.

A prefeitura do campus universitário integra a administração geral da UFBA. O prefeito do campus universitário é o responsável pela gestão de recursos orçamentários destinados às despesas de manutenção física das instalações universitárias.

As contratações irregulares, diz o MPF, envolveram a aquisição de 191 torneiras eletrônicas e 230 vasos sanitários para racionalização do uso da água na UFBA e a instalação de gradil para fechar o campus e dar maior segurança à universidade e a reforma de uma sala de videoconferência.

Segundo o MPF, as “fiscalizações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que os bens e serviços adquiridos estavam em desconformidade com o valor de mercado e que a situação de emergência alegada pelo gestor para sustentar a contratação mediante dispensa de licitação não ficou caracterizada”.

Para o MPF, nenhum dos objetivos pretendidos com as contratações foram alcançados “pois as torneiras não foram instaladas, além de terem sido entregues modelos manuais e não eletrônicos; o gradil não cercou a totalidade da área – deixando de assegurar efetiva segurança do campus – e a sala de videoconferência não estava em funcionamento mais de um ano após a reforma”.

“As despesas não importaram benefícios práticos para a comunidade universitária”, afirma a procuradora Juliana Moraes, autora da ação de improbidade administrativa. Com informações da assessoria do MPF-BA