O banco HSBC conseguiu reduzir de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga a uma cliente que teve dois talões de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos. O valor foi reduzido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu recurso do banco.

O relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que o valor fixado anteriormente — 250 salários mínimos —, destoa dos valores aceitos pela corte para casos assemelhados. Segundo ele, a o fato de a cliente ter sido procurada em sua residência por terceiros, para fins de cobrança, o que ocasionou sua ida à delegacia para explicar os fatos ocorridos, tais circunstâncias — embora relevantes e assim serão consideradas — não justificam a fixação do valor da indenização em patamar elevado.

“Ressalta-se que o evento danoso foi resultado da ação fraudulenta de terceiros, fato que, mesmo não afastando a falha na prestação do serviço ao consumidor, atenua a responsabilidade da instituição financeira”, disse o relator.

Assim, o ministro concluiu que a indenização deveria ser reduzida para o valor de R$ 50 mil, quantia que cumpre, com razoabilidade, a sua dupla finalidade - punir pelo ato ilícito e reparar a vítima pelo sofrimento moral experimentado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

REsp 108.748-7