Polícia Federal faz operação no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5/3), a operação batizada como Rapina III para tentar combater suposta quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão. A operação dos policiais federais é conjunta com a Controladoria-Geral da União.

Estão sendo cumpridos 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Polícia Federal diz que “trata-se de um desdobramento das operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses”.

Nesta etapa, segundo a PF, as investigações “tiveram como ponto de partida empresas ‘de fachadas’ e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas ‘fantasmas’, entre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União”.

A PF informa que e “as investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha ou bando, todos do Código Penal, além de fraude a licitação da lei 8666/93 e lavagem de dinheiro prescrita na Lei 9.613/98”.

A investigação teve início há ano e meio com a identificação de “empresas de fachada, localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina”, de acordo com a PF. Ainda de acordo com a PF, as empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque,no Maranhão. “Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais”, explica a PF.

A Polícia Federal sustenta, ainda, que “o  grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria”. Segundo estimativa da PF, em 2007 e no início de 2008, “a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes”.

Em nota, a PF explica como funcionavam as fraudes. “O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais e normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (de saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município”.

E mais: segundo a PF, “toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz/MA e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados”.

Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 30 analistas da CGU, com apoio da Procuradoria da República em Imperatriz, no Maranhão, e da Procuradoria Regional da República, em Brasília. *Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal.