Casos de família

Justiça capixaba fará mutirão neste sábado

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4 de março de 2009, 8h25

O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário capixaba que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos da Grande Vitória, fará no sábado (7/3), o primeiro mutirão de audiências do ano.

A ação acontece no Centro Integrado de Cidadania (CIC), em Maruípe, a partir das 8h. Durante o mutirão, uma equipe formada por um juiz e três servidores vão analisar processos da área de família e ações da competência dos Juizados Especiais.

Serão julgadas causas como pedidos de separações consensuais, disputa por guarda de filhos, contratos de aluguéis e outros tipos de litígios. A população pode dar entrada nos processos durante o plantão de sábado. Para isso, basta apresentar documentos como carteira de identidade, certidão de casamento e nascimento dos filhos.

Até o fim do ano, estão programados 26 mutirões, que acontecerão aos sábados em todos os municípios da Grande Vitória, com exceção de Viana. Os atendimentos da Justiça Comunitária são feitos por meio de uma unidade móvel adaptada. O programa atende gratuitamente a causas com valor de até 40 salários mínimos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-ES.

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