MEC irá rever 89 cursos de Direito do país

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) informou, nesta terça-feira (3/3), que irá analisar a situação de 89 instituições que se responsabilizaram a melhorar o ensino. As que não cumpriram poderão ser fechadas. As faculdades foram alertadas em 2007, depois de obterem nota menor que três no Exame Nacional de Desempenho de Ensino, quando a máxima é cinco. A divulgação da inspeção foi feita pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, durante reunião com presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

Na lista de cursos a serem supervisionados estão 17 faculdades paulistas. Entre os quase 90 nomes estão: Universidade Paulista (Unip), Universidade do Vale do Paraíba — Unidade de Jacareí (Univap), Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban), Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Universidade Gama Filho. Para ver a lista completa, clique aqui.

"Se as instituições que assinaram o termo de compromisso para melhoria de qualidade do ensino não tiverem cumprido o compromisso, elas serão levadas a um processo disciplinar  que, no limite, pode levar ao encerramento da oferta do curso", disse a secretária de Ensino Superior do MEC.

De acordo com ela, o Ministério irá implantar normas mais rigorosas para abrir e manter cursos de graduação em Direito. O MEC pediu que a OAB encontre uma forma de abastecê-lo com os dados relativos ao desempenho no Exame de Ordem. "O Exame de Ordem  é um sistema estabelecido há muito tempo e tem muita tradição, serve como referência ou indicador de qualidade,  para os cursos que podem ter problemas de qualidade", acrescentou.

Maria Paula apontou que esses dados podem ser utilizados para reconhecer a graduação. “Se o curso que está funcionando e não  tem resultados satisfatórios de seus alunos na OAB, vai passar a ser examinado com mais atenção e mais de perto pelo MEC", concluiu.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB.
Foto: Eugenio Novaes /OAB