Desembargador diz que processo no CNJ é bobagem

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, tomou posse na noite de sábado (28/2) em Cuiabá (Mato Grosso). Ele, dois desembargadores e sete juízes são alvos de processo administrativo disciplinar aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, no início de fevereiro, para apurar pagamento de verbas irregulares a magistrados e operação indevida de socorro financeiro a maçonaria.

Questionado pela revista Consultor Jurídico sobre o caso no CNJ, Mariano Travassos respondeu: “É uma grande bobagem que vai terminar em arquivamento.” E completou que a acusação é “vazia” e “quem não deve, não teme”.

Perguntado sobre como pretende reverter a imagem da Justiça de Mato Grosso, diante das acusações noticiadas na imprensa, o desembargador disse que quer abrir concurso público para a magistratura, investir em Juizados Especiais e na infra-estrutura de fóruns. E defendeu a busca da harmonização do Poder Judiciário na nova gestão. “Questões internas devem ser resolvidas internamente e não por meio da mídia”, ressaltou.

O desembargador Orlando Perri, agora ex-corregedor-geral de Justiça, que levou o assunto ao CNJ, voltou a admitir para a revista ConJur que também recebeu verbas irregulares assim como seus colegas, mas ainda não devolveu nenhum centavo como garantiu que faria. “Estou disposto a devolver o dinheiro e até mandei ofício para a presidência do TJ-MT. Eu quero que todo mundo seja obrigado a devolver as verbas. Se todos devolverem, eu devolvo também”, afirmou.

Mas, logo em seguida, disse que “no fim ninguém vai ser obrigado a devolver esse dinheiro porque foi recebido de boa-fé" e é possível entrar com mandado de segurança com esse argumento”. A tese de Perri é a de que os desembargadores tinham vários créditos para receber e não eram especificados nominalmente quais foram pagos ou não. Assim, ele próprio afirma que somente desconfiou que recebeu a verba irregular após uma auditoria. Ele disse não se lembrar quanto foi a quantia recebida.

Plano de gestão

Mariano Travassos afirmou que uma de suas principais metas é abrir concurso público para suprir a falta de juízes. Ele é contra a extinção de comarcas no interior do estado como Orlando Perri chegou a pedir no Conselho Nacional de Justiça com a alegação de falta de infra-estrutura mínima. “As comarcas precisam ser melhoradas e não extintas”, disse Mariano Travassos.

Entre os planos do novo presidente do TJ-MT estão ainda: adotar medidas de redução do tempo médio de julgamento de processos na primeira instância e aperfeiçoar a política de informatização do Poder Judiciário.

Na cerimônia de posse, o desembargador Paulo Lessa, que passou o comando para Mariano Travassos, fez um balanço da gestão. Ele se mostrou orgulhoso com a divulgação do estudo Justiça em Números, do CNJ, em que o TJ-MT aparece como o mais célere do país. No levantamento, referente a 2007, o índice médio de taxa de congestionamento dos tribunais do país está acima de 45%. A taxa da segunda instância de Mato Grosso foi de apenas 8,3%.

Paulo da Cunha e Manoel Ornellas também foram empossados nos cargos de vice e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, para o biênio 2009/2011. O evento aconteceu, às 20h, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Estavam presentes na cerimônia de posse: o governador do estado, Bairo Maggi; o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado; o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB); o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) e o senador Jayme Campos (DEM-MT), entre outras autoridades.

Perfil do novo presidente

 O desembargador Mariano Travassos é formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Ingressou na magistratura em novembro de 1979, como juiz de direito da Comarca de Rosário Oeste. Atuou nas comarcas de Nobres, Diamantino, Jaciara, Dom Aquino, Guiratinga, Alto Garças e Alto Araguaia.

Ele ocupou o cargo de juiz eleitoral nas comarcas de Cuiabá, Rosário Oeste, Diamantino, Jaciara e Chapada dos Guimarães, Alto Araguaia e Alto Garças. Em 1994, Mariano Travassos foi promovido a desembargador e em 2002, eleito corregedor-geral da Justiça.