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Conceito e interpretação

Livro sobre direito ao silêncio será lançado no Rio

A partir do estudo de casos concretos, o professor e advogado Thiago Bottino resolveu investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal relacionado aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo. A pesquisa está no livro O direito ao silêncio na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que será lançado na próxima quarta-feira (3/6), no Rio de Janeiro.

O professor mostra os momentos em que o STF foi além da lei, construindo significados para o direito ao silêncio além da interpretação literal, bem como os momentos em que restringiu a aplicação literal dessa garantia.

A pesquisa indica os ministros que tiveram papel preponderante nesse processo e os argumentos utilizados para embasar a expansão ou restrição da garantia. Faz, também, a comparação com outros sistemas de proteção, notadamente o dos Estados Unidos e da Corte Européia de Direitos Humanos, e demonstra como o STF construiu um conceito novo e único para a garantia de vedação de auto-incriminação a partir do direito ao silêncio.

O lançamento será na quarta-feira (3/6), às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro).

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2009, 11h10

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