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Jurisprudência em debate

Aasp reúne ministros para debater 20 anos do STJ

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove, na segunda-feira (1º/6), às 9h, o seminário 20 Anos do STJA jurisprudência do em debate. O objetivo do evento é comemorar o 20º aniversário do tribunal.

O seminário, que será aberto ao público, contará com a presença de ministros do STJ, advogados e juristas. O evento ainda será transmitido via satélite para diversas cidades e também pela internet. Serão debatidos questões de Direito Penal e Processual Penal, Direito Privado com enfoque em Direito Econômico, Direito Público e temas atuais da jurisprudência do STJ, dentre outros.

De acordo com a Aasp, essa foi a maneira que a entidade encontrou para homenagear o Superior Tribunal de Justiça pelos seus 20 anos de atuação. Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989, o STJ, no seu primeiro ano de atividade, julgou cerca de 3.700 processos. Em 1999, fechou o ano com 128 mil julgados e em 2008 foram mais de 354 mil processos. Nesses 20 anos, contabilizou-se a marca de quase três milhões de julgados.

Confira a programação

1º de junho — segunda-feira

9h30
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Presidente: ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Relator: Eduardo Muylaert
Expositores: Alberto Zacharias Toron e Antônio Ruiz Filho

11h
Direito Privado com enfoque em Direito Econômico
Presidente: ministro Fernando Gonçalves
Relator: Renato Luiz de Macedo Mange
Expositores: Fernando Albino de Oliveira e Walter Ceneviva

12h30 — Intervalo para almoço

14h30
Visão Geral: observações de advogados
Presidente: Mário Sérgio Duarte Garcia
Relator: Marcio Kayatt
Expositores: Roberto Rosas, Rubens Ferraz de Oliveira Lima e Antônio Corrêa Meyer

16h30
Direito Público
Presidente: ministro Humberto Martins
Relatora: Caroline Rosas
Expositores: ministro Luiz Fux e Tércio Sampaio Ferraz Junior

17h30
Temas atuais da jurisprudência do STJ
Presidente: ministro Gilson Dipp
Relator: Min. Luis Felipe Salomão
Expositores: ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Mauro Campbell Marques

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2009, 11h43

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