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Governo sem dono

Ivo Cassol é afastado do governo de Rondônia

A Justiça Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de quatro delegados da Polícia Civil do estado. Na decisão (clique aqui para ler), que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, o juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade determina um prazo de 48 horas para que o vice-governador, João Aparecido Cahula, assuma o cargo de governador. As informações são do G1.

A ação do Ministério Público acusa Cassol de usar delegados da Polícia Civil para coagir testemunhas e obstruir investigações da Polícia Federal no processo que responde por compra de votos nas eleições de 2006. O juiz determinou ainda que o secretário de Segurança Pública recolha em 48 horas as credenciais e armas utilizadas pelos delegados, sob pena de multa diária.

Uma nota divulgada pelo Departamento de Comunicação Social do governo de Rondônia informa que o governador não foi notificado da decisão da Justiça, mas diz que já foram providenciados os recursos jurídicos pedindo a suspensão do afastamento.

“Todos os entendimentos da assessoria jurídica convergem para a concessão de liminar anulando a decisão do magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo”, afirma o texto.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2009, 20h51

Comentários de leitores

2 comentários

Suspensão???

Zerlottini (Outros)

Ora, se o cara é culpado, por que não excluí-lo, logo? Tá parecendo menino de pré primário. Foi "suspenso de aula" por bagunça. Depois, ele volta e continua a fazer as mesmas canalhices. Ê, Brasilzão!!! Não tem jeito!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Justiça Estadual

Republicano (Professor)

A Justiça Federal tem pequena margem de competência jurisdicional, o que vem fazendo com que invada, às vezes, a competência da Justiça Estadual. A JF foi criada para atender aos interesses da UNião, tão só. Mas parece querer mais.

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