Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Imagens da História

O dia em que a Globo falou mal do dono da Globo

Por 

Débora Pinho - SpaccaEm 1992, o advogado Arthur Lavigne entrou com uma ação pioneira no campo do direito de resposta. O então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola pediu à Justiça espaço para contra-atacar o empresário Roberto Marinho, em sua própria emissora — a TV Globo. E no horário nobre do Jornal Nacional. Algo impensável à época. Dois anos depois, o direito foi reconhecido.

O famoso direito de resposta foi exercido no dia 15 de março de 1994. Logo após a leitura da resposta de Brizola por Cid Moreira, foi exibida uma reportagem sobre o crescimento do número de sequestros no Rio de Janeiro.

O famoso direito de resposta foi exercido no dia 15 de março de 1994. Logo após a leitura da resposta de Brizola por Cid Moreira, foi exibida uma reportagem sobre o crescimento do número de sequestros no Rio de Janeiro.

A contribuição de Brizola ao país, no campo da política e do avanço social, nunca foi grande coisa. Mas esse célebre episódio foi uma espécie de divisor de águas no capítulo da liberdade de imprensa. Soou como uma senha para a multiplicação de ações e para a escalada de condenações de jornais e jornalistas que se seguiu.

Na época, em entrevista à Folha de S. Paulo, o então presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, que já morreu, negou que a reportagem que se seguiu ao texto de Brizola tenha sido “um revide”. Mas considerou “uma calamidade a Rede Globo ser obrigada a levar ao ar direitos de resposta a cada reportagem sobre Brizola”. E disse mais: “O direito de resposta teve o tom de Brizola”.

Arthur Lavigne, advogado de Brizola, só teve motivos para comemorar com o direito de resposta que entrou para a história do direito e da televisão brasileira. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, em 2008, ele lembrou a batalha de dois anos. “A questão tinha surgido, porque o Brizola teria dito que ia conversar com o prefeito para que o jornal O Globo não filmasse as escolas de samba. Era algo de pouca importância. Mas o jornal reagiu violentamente com um editorial que chamava o governador de louco e descontrolado”.

Lavigne avalia que a resposta, embora tenha sido fora do contexto, já que veiculada dois anos depois da notícia, teve efeito. “Não pelo fato em si, mas pelas pessoas que ficaram em uma posição difícil como, por exemplo, o repórter da Globo, ao ler uma carta fortíssima do Brizola”. “Foi um momento muito bonito da democracia brasileira os tribunais determinarem a resposta no momento em que se via a Globo como a senhora toda poderosa”, emendou.

O texto não sofreu cortes. Na voz de Cid Moreira, Brizola chamou Roberto Marinho de difamador. Disse que não reconhecia a emissora como “autoridade em matéria de liberdade de imprensa”. E que “tudo na Globo é tendencioso e manipulado”.

Foi em 1988 que a liberdade de expressão passou a ter novos limites no Brasil. Mas foram necessários ao menos cinco anos para que as novas regras entrassem em vigor, de fato, e a interpretação fosse absorvida. Os números de processos por dano moral mostram esse cenário. Em 1993, o Superior Tribunal de Justiça apreciou ao longo do ano, 28 casos – dois por mês. Em 2000, já eram 1.215 recursos – 101 por mês.


SAIBA MAIS
► O texto de Leonel Brizola
► A entrevista de Roberto Marinho
► Quem foi Leonel Brizola 
► Quem foi Roberto Marinho
► O julgamento do Supremo que derrubou a Lei de Imprensa
► O voto de Celso de Mello sobre a revogação da Lei de Imprensa
► O voto de Carlos Britto sobre a revogação da Lei de Imprensa


 

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2009, 9h00

Comentários de leitores

16 comentários

Equivocos

carranca (Bacharel - Administrativa)

bom dia srªs e, srs...
concordo com alguns comentaristas e, chego até a assinar...
querida débora pinho, você deveria, antes de qquer manifestação publica, acercar-se de informações "válidas e históricas" referente/e aos acontecimentos, evitaria assim essa saraivada sobre sua pessoa... mas, c/o estamos neste mundo p/ aprender, desejo do fundo de meu coração q/ esta situação lhe sirva de exemplo à ñ mais seguir
beijo em seu coração
carranca

Grande orgulho de Brizola !

RASimões (Outros)

Quero apenas ratificar todos os que aqui já recomendaram à Débora Pinho a se informar melhor sobre Brizola. Desde a universalização que imprimiu ao ensino no Rio Grande do Sul, passando pela campanha da Legalidade, até, e porque não ?, a instalação do famoso Sambódromo carioca. Contudo, a coragem com que enfrentou a poderosa Globo, impingindo-lhe o famoso e histórico direito de resposta dentro da própria cidadela global, lava o peito dos brasileiros. Que diferença dos políticos covardões de hoje que vivem de salamaleques e rastejos aos pés do William Bonner Simpson e sua idolatrada TV.

Respeito é bom

Cláudia Tassotti Krauss (Advogado Autônomo)

Sem nenhuma motivação partidária, sugiro à repórter Débora Pinho que estude História antes de fazer afirmação indigente como a de que "a contribuição de Brizola ao país, no campo da política e do avanço social, nunca foi grande coisa". Esta moça deve ter nascido ontem e lido pouco, muito pouco.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/06/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.