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27 maio 2009

Advocacia organizada

De Sanctis e Barbosa são alvos de críticas

Por Lilian Matsuura

Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perderam a oportunidade de analisar a atuação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou a decisão do juiz de não passar informações solicitadas ao Supremo porque havia decretado sigilo no processo referente ao banqueiro Daniel Dantas. Para D’Urso, ele se tornou conhecido pelas irregularidades cometidas, mas pretende se passar por um paladino da Justiça.

Fábio Trad, presidente da OAB-MS, condenou a existência do que chamou de “juiz policial” ou “toga de farda”, que, para obter a aprovação da população, acusa, processa e condena.

Apesar das críticas ao juiz, em votação apertada (8 votos a 6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu não abrir processo administrativo contra ele. A defesa de De Sanctis sustentou que as informações sobre o processo de Daniel Dantas não foram enviadas ao Supremo porque não houve pedido. Argumentou ainda que o relator do processo não apresentou qualquer representação contra a sua atuação. Os desembargadores concordaram com a defesa. A decisão é do início deste mês.

Foi nessa ação que De Sanctis e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, trocaram farpas por meio de suas decisões. Por duas vezes, o juiz da 6ª Vara Federal determinou a prisão do banqueiro e por duas vezes, seguidas, Mendes garantiu liberdade a Dantas. A posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados participantes do Seminário Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica, promovido pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, que aconteceu em São Paulo.

Organização social
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, também foi alvo de críticas dos advogados, que participaram de seminário organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Para René Ariel Dotti, que completa 50 anos de carreira, o ministro deixa de cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal ao se recusar a atender advogados.

Para ele, “é preciso criar uma resistência civil para contestar esse tipo de arbitrariedade”. D’Urso também disse que é preciso se organizar para lutar contra esse tipo de postura, vinda de um membro da Corte Suprema do país.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 12 comentários

28/05/2009 23:03 Rodrigues (Advogado Autônomo)
A quem interessa e quem financia esse inconformismo
A verdade é uma só, assim como o nobre deputato não se lixa para a opinião pública, O Dr. D'Urso também pouco se lixa para os interesses da classe. o que ele fez pela defesas dos advogados, em todo esse tempo em que esteve á frente da OAB/SP ? Nada, usa a Ordem para interesses pessoal e dos seus clientes.
Não ficaria nem um pouco surpreso em descobrir que esta reunião de inconformado teria sido financiada pelo Banqueiro Injustiçado. Em verdade essa turma que se reuniu não passa de lobistas contratados.
A verdade é que o Brasil está cheio de canalhas.
28/05/2009 18:35 carlinhos (Defensor Público Estadual)
Judiciário e Ministério Público
Acredito, sim, que existe uma certa cumplicidade entre Promotores e Juizes e que tal atitude tem prejudicado, sobremaneira, a defesa feita pelo advogado em favor de seu cliente e, pior, a visão de credibilidade e imparcialidade que a Justiça deveria demonstrar de maneira escorreita aos outros profissionais do direito. Advogado, não sei porque motivo, não é permitida tanta proximidade, muito pelo contrário, parece-me até que certos juizes a evita, o que acho certo. Porém, nada de dois pesos e duas medidas. É evidente que o Promotor, devido a essa intimidade, tem o condão de exercer alguma influência na decisão do precesso. É claro que esta crítica não é generalizada, pois, a maioria dos juizes e promotores é formada de profissionais conscientes de suas importantes funções.
28/05/2009 13:41 Winston Smith (Servidor)
OS ADVOGADOS SÓ QUEREM O APOIO DA MAIORIA DOS SUPERIORES
TOLO QUEM ACHA QUE ADVGOGADO SE POSICIONA POR INTERESSES MAIORES. O QUE ESSE URSO QUER É APENAS CONQUISTAR O AMPARO DA MAIORIA DOS TRIB SUPERIORES.
É PRECISO DEIXAR UMA COISA BEM CLARA: NÃO ADIANTA FALAR. TODOS JÁ VIRAM COMO O TRATAMENTO É DIFERENCIADO PARA RICOS ACUSADOS. UM POBRE JAMAIS TERIA DOIS HCs EM MENOS DE 48 DEFERIDOS PELO PRESIDENTE DO STF.
GILMAR MENDES SÓ FOI DEFENDIDO PELOS DEMAIS MINISTROS PQ ELES TIVERAM QUE SAIR LIMPANDO AS MERDAS FEITAS POR ELE.
ASSIM COMO CELSO DE MELLO TEVE QUE FAZER NO CASO GILMAR x BARBOSA.
AGORA, QTO A BARBOSA NÃO RECEBER ADVOGADO, ISTO É QUESTÃO DE COMEÇAR A VETÁ-LO. SE O PROCESSO CAIR NELE, OS ADVOGADOS DEVEM DESISTIR DO RECURSO. SE TODOS PASSAREM A NEGAR O STF COMO INSTIUIÇÃO, ELES VÃO COMEÇAR A APRENDER QUE NÃO MANDAM MAIS DO QUE ADVOGADO.
NÃO SÃO NADA SEM ADVOGADO. NADA.

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