Desembargadores de SP dizem que CNJ não conhece maior tribunal do país

3/06/2009 13:57LAB (Professor)CNJ É REALIDADE

Nunca existiu fiscalização para os órgãos de cúpula dos Tribunais antes do CNJ.
No caso de São Paulo, a existência do CNJ é salutar, diante da rebeldia da atual Eg. Presidência do TJSP.

1/06/2009 23:15devamarks (Estudante de Direito - Civil)Viva o CNJ

Ainda bem que o CNJ está presente, coibindo os desmandos e enquadrando os ditadores do judiciário.

29/05/2009 18:12Macedo (Bancário)TJ do submundo

Será que o desobediente desembargador desobediente não quiz dizer que o CNJ não sabe ser conivente e não sabe fazer vista grossa?

29/05/2009 18:01FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)Último despacho

O CNJ já requisitou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o encaminhamento da ata e da degravação do áudio da sessão do Órgão Especial de 27/05/2009, no prazo de 48 horas. O despacho pode ser consultado no site do CNJ (PCA nº 200710000015600).

29/05/2009 01:35Mario Madureira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Desembargador paulista de acordo com CNJ

O Conjur poderia entrevistar o desembargador Luiz Pantaleão, integrante do TJ-SP, que há mais de ano pede providências ao CNJ, questionando a ilegal e inconstitucional convocação e os pagamentos a juízes de primeiro grau atuando irregularmente como se fossem desembargadores.
Informo, ainda, que essa mesma anomalia vinha ocorrendo no TJ-RS, tendo cessado após reclamação ao CNJ feita por 1.297 advogados, alguns juízes e desembargadores aposentados, inclusive um ex-presidente e um ex-vice presidente do TJ-RS. O Tribunal gaúcho, não tendo como sustentar a ilegalidade, enviou projeto-de-lei à Assembléia, tendo sido aprovada a criação de cargos de desembargadores, que já assumiram os postos antes irregularmente ocupados por juízes de primeiro grau.
Os números dos processos no CNJ: 200810000011829 e 200810000010590. Nenhum deles está sob sigilo. Ante esses e outros atentados ao ordenamento jurídico, foi criada por um grupo de cidadãos gaúchos a Juslegal Associação Justiça e Legalidade, para promover a defesa do estado democrático de direito. Se já estávamos anestesiados pelas constantes afrontas à normalidade democrática, por parte dos executivos, legislativos e setores da vida privada, é demais ver a crescente escalada de anomalias travestidas de decisões judiciais. Desmoralizam o Judiciário, aprofundam a descrença nas instituições, corroem a própria noção de civilidade. Está na hora de reagirmos, o caldo de cultura para o autoritarismo está em pleno desenvolvimento. O que não se pode compreender é a omissão da OAB diante de tão grave realidade.

28/05/2009 11:28Bob Esponja (Funcionário público)Deixa ver se entendi

Perai este auxilio voto é tipo um mensalão para juiz, ué mais juiz já não ganha um gordo salario, para que mais. Ah, sei é tipo passagem para deputado. Muito bem. Cada uma que aparece. Por isso que o imposto é tão alto, passagem para deputado, mensalão para senador, parar juiz

28/05/2009 11:07PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)O Malheiros é um vagalume

O Malheiros disse que ele brilha como um vagalume, e, por isso, a cobra quer comê-lo. Caramba! Que linguagem para um Desembargador! O que a galera vai pensar dele, hem? Que nada outra geração ele vai nascer uma borboleta dourada?
Como dizia o Eclesiastes: a vaidade é o mal do mundo!

28/05/2009 10:53PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)Vallim Bellocchi é faixa preta

O Vallim Bellocchi é faixa preta de judô, e, sendo assim, ele acha que pode resolver na porrada o fato de estar sendo réu perante o CNJ. Vale lembrar que ele odeia a Democracia, pois ele é Presidente do TJ, não por ter sido eleito, mas apenas porque conseguiu no Supremo a implantação da ditadura geriátrica no TJ. Todos sabem disso. Numa eleição democrática ele não pegaria nem beira da presidência.
Essa característica ditatorial fica claro com a declaração que ele faz esculhambando com os Juízes do Conselho Nacional de Justiça e dizendo que eles não sabem julgar. Acho que o Bellocchi nem sabe qual é a composição do CNJ, pois senão não falaria tamanha asneira.
O CNJ é composto por um Ministro do STF, um Ministro do STJ, um Ministro do TST,
um Desembargador, um Juiz de TRF, um Juiz de TRT, um Juiz Estadual, um Juiz Federal, um Juiz do Trabalho, entre os quinze integrantes do CNJ. Portanto, nove integrantes da Magistratura, sendo três deles de Tribunais Superiores, aonde, por certo, o Bellocchi nunca chegará. Portanto, dizer que NOVE MAGISTRADOS não sabem julgar mostra que o Bellocchi deve ser, imediatamente, expulso da Magistratura, pois uma ofensa dessas é intolerável.
Pensar que um cara descontrolado, arrogante e prepotente como esse chefia o Poder Judiciário Paulista!!! É por isso que o TJSP é odiado e está no limbo.

28/05/2009 09:48rodolpho (Advogado Autônomo)ASSIM FALOU ZARATUSTRA

“Chegando à cidade mais próxima, rodeada de bosques, Zaratustra viu-se frente a uma grande multidão na praça pública, porque se anunciava o espetáculo de um bailarino sobre uma corda. E Zaratustra assim falou ao povo: ‘Eu lhes anuncio o Super-Homem’.”
Assim falou Bellocchitustra. De fato, o Vallim Bellocchi e o Antonio Carlos Malheiros ridicularizaram a si próprios, com as paranóicas declarações de grandeza com que se auto elogiaram, ao mesmo tempo em que atacaram de maneira chula e grosseira o Conselho Nacional de Justiça. Essa dupla, Bellocchi e Malheiros, declaram que o Conselho Nacional de Justiça não sabe julgar, e, essa declaração, espelha uma característica deles próprios, já que, “gabolice em boca própria é vitupério”, o que, em outras palavras, significa: ninguém pode ser Juiz em causa própria. E, ao final, o Juiz Absoluto é o POVO, que tem demonstrado repúdio, revolta e repugnância pelos julgamentos do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do TJ Paulista cuspiu na Constituição federal e escarrou em cima da Soberania do Júri quando absolveu o Coronel Ubiratan, e puniu a Juíza que presidiu esse julgamento no Tribunal do Júri, só porque ela repudiou essa monstruosidade praticada pelo Órgão Especial em favor do Coronel Ubiratan. Aliás, uma multidão de mais de trezentas pessoas, encabeçadas pelo Senador Suplicy, deitou-se em frente ao Tribunal em sinal de nojo e asco contra o Órgão Especial por causa dessa vergonhosa, ilegal e inconstitucional liberação do Coronel Ubiratan.

28/05/2009 09:46rodolpho (Advogado Autônomo)ASSIM FALOU ZARATUSTRA

(continuação)
Do mesmo modo, causou ódio na população a escancarada violação da Constituição Federal e das Leis no caso da absolvição do assassino promotor Thales Schoedl. O Órgão Especial estava obrigado a esperar a votação no Supremo Tribunal Federal que decidiria se esse promotor estava ou não excluído do Ministério Público. Trocado em miúdos: o Órgão especial do TJSP se lixa para a opinião pública e para o POVO, que o sustenta com a monstruosa carga de pesadíssimos impostos.
O Conselho Nacional de Justiça é dez mil vezes superior ao TJSP, pois o CNJ é um Tribunal Democrático, uma vez que, ali, os Juízes são transitórios, com mandato de dois anos, enquanto que, no TJSP, os Desembargadores são perenes, eternos, com mandato vitalício, o que faz desse Tribunal uma tirania, uma ditadura. Portanto, não tem moral esse Tribunal para se atrever a criticar o CNJ.
O Tribunal de Justiça mostrou ser tirânico e monstruoso, pois, se teve o descaramento, a audácia, a ousadia, a petulância, o atrevimento, de sair a público para esculhambar com a mais Alta Corte Correcional de Justiça do país, então está comprovado que jamais Cidadão algum, Advogado algum, poderá apresentar reclamações contra Juízes ou Desembargadores nesse Tribunal, sem ser esmigalhado.
O Bellocchi e o Malheiros, bem como os demais integrantes do Órgão Especial do TJSP, que leiam os comentários aqui no ConJur, e façam a contagem para ver quantos estão favoráveis a esse TJSP, e quantos estão favoráveis ao CNJ. Pela amostra, está provado o sentimento do POVO pelo TJ Paulista: NOJO.

28/05/2009 09:38Alexandre Bueno de Paiva (Advogado Autônomo - Empresarial)CNJ

Mas... segundo aquele velho ditado... "decisão judicial serve para ser cumprida", ou será que só vale para nós, meros mortais.
Imagine se nós advogados agissemos desta forma quando nossos honorários são reduzidos ao grau de esmola pela segunda instancia?
O "mesmo pau que bate em Chico, bate em Francisco"

28/05/2009 09:26Joao Antonio Motta (Advogado Autônomo)E aí ...

Juízes criminais votam matérias sobre mercado de capitais, sistema financeiro ou societário, o que dá margem às notícias da mídia: "No Brasil, um processo judicial leva, em média, 12 anos para ser resolvido. Estima-se que 70% desse tempo é consumido somente com a burocracia dos cartórios. Outros 20% são gastos pelos advogados e apenas 10% são utilizados para a análise dos juízes. Mas há uma segunda razão, igualmente assustadora, que torna o processo ainda pior que pesadelo. Ele se materializa quando o juiz decide finalmente julgar a ação. Em muitos casos, infelizmente não tão raros, um magistrado sem formação suficiente na área em discussão acaba tomando uma decisão que fere o bom senso. Até que um ponto de vista razoável se imponha, mais tempo se passa." (REVISTA EXAME de 18/06/2004). Julgar com atraso ou julgar mal é a mesma face da moeda.

28/05/2009 09:11Cláudio João (Outros - Empresarial)QUEM É ESSE CNJ QUE QUER NOS CONTROLAR?????

Amigos; é uma guerra de egos feridos na sua pretensa independência. Sabemos que total independência gera sentimento divino. Que são deuses, e por isso, incontestáveis. Quando o CNJ resolveu pegar o touro à unha criou essa animosidade. Vejam a reação das associação de magistrados! Como esse órgão maculado por egressos dos quintos (dos infernos, segundo eles)pode dizer o que temos que fazer? Somos os melhores, somos concursados, aliás, togados, não erramos, mesmo que estejamos fazendo algo contra a lei. Não mando relatório: quero ver eles fazerem algo contra nós! Tudo pelo fim, exterminar as toneladas de processos, não interessando se o meio pelo qual está sendo feito é, digamos, hetedoroxo. Tanto na questão qualidade que degrada, por óbvio, quanto na questão pagamentos acima do teto. Ou eles acham que pagar pelo auxilio-voto não acrescenta aos vencimentos percebidos pelo cargo original de juiz?
Deixemos a empáfia de lado, dignos julgadores, desçam de seus tamancos de causar inveja à mais perua das mulheres e julguem, ajam, sem se preocupar com que o CNJ está controlando: basta seguir a lei e os anseios da opinião pública que está cansada de ver tamanha mediocridade.

28/05/2009 08:19Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)CONTROLE DE PONTO

Tudo começaria muito bem se o CNJ proferisse decisão no sentido de colocar RELÓGIO DE PONTO para os juizes e desembargadores. Deviam entrar as 9h e sair as 19h como todos servidores, mas chegam as 14h e saem as 18h, quando muito são SQS (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA)!

27/05/2009 20:13FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)CNJ ainda terá muito trabalho em São Paulo

A tática é velha conhecida. Sem argumentos concretos, acusa-se o relator, como se a decisão tivesse sido deste e não do plenário do CNJ. Já que tocaram no assunto, poderiam explicar os motivos do rompimento do tal contrato com a FGV.
O CNJ não precisa conhecer o TJSP. Este é que precisa conhecer as leis e a Constituição que regem as instituições republicanas.
Faltou explicar, por exemplo, qual o fundamento legal do pagamento do auxílio-voto.
O caso não está encerrado, pois a inspeção a cargo da Corregedoria do CNJ ainda nem começou.
Aliás, alguém precisa avisar o CNJ que o auxílio-voto também existe nos colégios recursais dos Juizados Especiais.

27/05/2009 19:57Nado (Advogado Autônomo)Covardes pelo sim ou pelo não

Podemos ser covardes em qualquer dos lados. Em nome da falsa democracia e de um falso liberalismo estamos prostituindo nossa soberania, Ágora.VC acredita em democracia com a margem que temos para medidas provisórias? VC acredita em democracia onde só os majoritários podem falar a contento? Não quis bater em ninguém, quis lembrar das dimensões de cada coisa que a soberba humana vive esquecendo. Todos temos que ficar atentos nos policiar, conter e controlar em favor daquilo que nos supera. Escala de valores, Ágora, nestes tempos em que os valores estão esquecidos. Os julgadores, de modo especial, devem nutrir a humildade em vista da ficção de seu ofício. Na verdade, a justiça histórica é impossível ao homem. O horizonte para um exato e justo juízo sobre qualquer semelhante supera o conhecimento de qualquer homem. Sempre há algo mais que a cátedra não proporciona captar. Ainda mais quando se julga fictamente à distância. Tudo bem que há teoria sobre a necessidade de ser assim como única possibilidade e até como necessidade para a imparcialidade. O problema é que os julgadores esquecem que agem fictamente e se enchem de vanglória como se fossem donos da verdade. Como se tivessem dado lições a todos ou alcançado a total realidade de cada caso. Não é assim. A realidade é que prestam sempre apenas uma parcela de justiça conforme o horizonte possível ao conhecimento ou captação da realidade de cada julgador e até do legislador. Daí a necessidade imperiosa de humildade e nunca de tamanha vaidade que cultuam.

27/05/2009 19:48Dr. Carlos Rebouças (Advogado Autônomo - Criminal)Tamanho não é documento

Parabéns ao CNJ por questionar este imoral “auxílio-voto”. E minha dscordancia a quem falou que: "O CNJ demonstrou que não conhece a dimensão dessa corte", pois exatamente pelo tamanho deste Tribunal e por sua importância na justiça brasileira, que o exemplo deve partir de seus membros, e não ao contrario.
Mas lembrando sempre que seja um Tribunal da maior capital brasileira, seja o Forum da menor cidade do país, deve haver transparência e respeito as leis, normas e regras, a atitude de ignorar por 3 vezes a solicitação do CNJ, por si só já demonstra a necessidade da correta ação do CNJ.
Carlos Rebouças

27/05/2009 19:29Republicano (Professor)opinião pública

É senhores advogados, continuem batendo, depois não reclamem de termos juízes acovardados que só decidem pela acusação e opinião pública. STF, pelo amor de DEUS E DA TOGA, DÊ UMA OLHADA NO CNJ, uma só e basta.

27/05/2009 19:09LHS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)O CNJ bateu na trave

O problema maior não é o pagamento do auxílio-voto em si, mas a criação das "câmaras A" compostas apenas por juízes de primeiro grau...
Elas continuariam ilegais mesmo que os juízes que as integram votassem de graça!

27/05/2009 18:53Último Papa (Outros)Vale transporte, vale refeição,vale voto, vale isso, vale aq

A reação do TJSP é no mínimo ridícula!
Fora isso, o nível dos julgamentos das tais câmaras formadas pelos juízes do mutirão são simplesmente horríveis, abaixo da crítica. Votos onde ficam claríssimas a falta de vivência, de experiência, de independência, confundem aplicação da lei com aplicação de justiça! Um tumulto técnico!
Que vergonha!!!