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Outro lado

Protógenes diz que vazamento na Satiagraha é ilaçao

O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu "sem surpresa", mas "com indignação" a notícia de que a Justiça aceitou a denuncia contra ele por vazamento de informação e fraude processual. "Entendo que o juiz cumpriu com o que o Ministério Público havia concluído", declarou o delegado em entrevista à Folha de S.Paulo. "Tenho certeza de que, ao final do processo, o juiz saberá decidir com isenção, Decidirá que esses fatos não sustentam uma acusação. Tenho certeza da minha absolvição", disse.

Nesta segunda-feira (25/5), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por vazamento de informação à imprensa e por fraude processual durante as investigações de atividades supsotamente ilegais do banqueiro Daniel Dantas na chamada Operação Satiagraha.

Segundo o juiz Mazloum, investigações da Polícia Federal constataram a existência de mais de cinquenta telefonemas entre Protógenes e as empresas P.H.A. Comunicação e Serviços e Nexxy Capital Brasil. A primeira pertence ao apresentador de TV, Paulo Henrique Amorim, e a segunda ao empresário Luiz Roberto Demarco, envolvido em diversas demandas judiciais de natureza comercial com o banqueiro Daniel Dantas, réu na Operação Satiagraha. “Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado e de outro, possam permear atividades do Estado”, diz o juiz.

O juiz também rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo para que fossem arquivadas as informações envolvendo a participação clandestina de agentes da Abin (Agência Brasileira de Informação) na operação Satiagraha. Ali Mazloum discordou da tese apresentada pelos procuradores de justiça que consideram lícita a participação daqueles servidores públicos e encaminhou informações para que a Procuradoria Geral da República reavalie o caso, bem como a intromissão nas investigações do chefe da Abin Paulo Lacerda.

Mais do que normal

O delegado explicou que os telefonemas que ele trocou com o então diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, consideradas irregulares pelo juiz, seriam mais do que normais. "A Abin participava das investigações. Não há nenhum crime em falar com o diretor da Abin." Na opinião do delegado, o vazamento de dados da Operação Satiagraha para jornalistas é "uma falácia, uma ilação".

Em seu blog, Protógenes Queiroz afirma: “O posicionamento da justiça, apesar de recepcionar apenas a peça acusatória, atinge a toda sociedade como forma de intimidar aqueles que estão dispostos a combater a corrupção e sobretudo a construção de um país mais digno e justo (sic). Para o delegado afastado, “esse ato é um mau exemplo para as futuras gerações e um estimulo a prática de crimes desde os mais leves até os mais graves, reforçando o sentimento de descrédito nas instituições públicas e nos Poderes constituídos na República brasileira”.

Também à Folha,  o empresário Luiz Roberto Demarco declarou que estranhou a inclusão de seu nome na decisão judicial. "Nunca falei com o delegado Protógenes. A colocação do meu nome nesse documento é maliciosa", afirmou. "Não houve nenhuma ligação do delegado para a Nexxy ou para mim."

Citando o inquérito da Polícia Federal que apurou o vazamento de notícias da Operação Satiagraha para a imprensa, o juiz Ali Mazloum relata em sua decisão que houve mais de cinquenta telefonemas entre Protógenes e as empresas Nexxy Capital Brasil Ltda, de Luiz Roberto Demarco Almeida, e P.H.A. Comunicações e Serviços, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim. 

O apresentador de TV declarou em seu blog que realmente telefonou e telefona para o delegado Protógenes, bem como para o delegado Paulo Lacerda, o ex-diretor da Polícia Federal que segundo a denúncia aceita pela Justiça,  nomeou o delegado Protógenes paa comandar a Operação Satiagraha e que cotninuou monitorando-o mesmo após ser transferido para comandar a Abin.

Amorim afirmou também que encaminhou a tradução de seu post no blog sobre a suspeita de ligações telefônicas com Protógenes a organizações internacionais de proteção a jornalistas ameaçados.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2009, 17h17

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