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26 maio 2009

Sonho americano

Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte

Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância máxima do Judiciário dos Estados Unidos, a Suprema Corte. Sonia Sotomayor, de 54 anos, é a primeira descendente de latino-americanos a ser indicada para a função. Seu nome ainda terá de ser aprovado pelo Senado, que não deve apresentar restrições, segundo analistas. Se confirmada na corte, Sotomayor será a terceira mulher a ocupar uma vaga entre os juízes do tribunal. As informações são da BBC Brasil.

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (26/5). Como ex-professor de Direito Constitucional, o presidente Barack Obama afirmou que a juíza “rejeita ideologias e compartilha do seu respeito por valores constitucionais sobre os quais a nação foi alicerçada”. Sotomayor é encarada como uma juíza que não se limita a aplicar a lei, mas mede os efeitos das decisões sobre a sociedade.

Entre suas decisões como juíza do estado de Nova York, de 1991 a 1998, e do Tribunal de Recursos dos EUA, de 1998 até hoje, estão casos polêmicos. Ela manteve uma decisão que anulava um concurso para promover bombeiros na cidade de New Haven, Connecticut, porque o concurso não ofereceu cargos a profissionais negros. Fã de beisebol, em 1995 ela obrigou os jogadores da Liga nacional a voltarem à ativa depois de uma greve que interrompia os jogos.

A juíza foi indicada para substituir o juiz David Souter, que se aposenta em junho. Se ocupar o cargo, deve equilibrar as forças na Suprema Corte, que tem inclinação direitista desde as indicações feitas pelo ex-presidente George W. Bush. Hoje, são cinco os julgadores conservadores, contra quatro liberais — veja abaixo a lista dos juízes. O cargo é vitalício, ou seja, o juiz só sai quando decide se aposentar ou quando morre. Obama fez questão de ressaltar que Sotomayor foi indicada como juíza de Nova York por um republicano — o ex-presidente George Bush (pai) — e ao Tribunal de Recursos do estado por um democrata — o ex-presidente Bill Clinton. Antes de ir para o Judiciário, Sotomayor foi do Ministério Público de Nova York e, em seguida, atuou como advogada principalmente na área cível e empresarial.

Sotomayor disse, em um discurso na Universidade de Berkeley, esperar que uma mulher latina sábia pudesse se valer de suas experiências para chegar a conclusões melhores que as tomadas por juízes brancos e do sexo masculino. O comentário foi repetido por canais de discurso republicano, como a Fox News.

Ela cresceu em um bairro pobre de Nova York, o Bronx, e viveu em um conjunto habitacional. Após a morte do pai, quando Sonia tinha apenas nove anos, sua mãe teve de trabalhar em dois empregos para pagar seus estudos. A juíza se formou em faculdades tradicionais, como Princeton e Yale. Segundo Obama, a juíza “viveu o sonho americano”. “O que Sonia trará à Corte não será apenas seu conhecimento e experiência adquiridos durante o curso de sua brilhante carreira jurídica, mas a sabedoria acumulada em uma jornada de vida inspiradora”, disse o presidente.

As audiências do Comitê Judiciário do Senado sobre a aprovação da juíza e a votação pelo Congresso devem acontecer em julho. Após o recesso que começa em agosto, ela pode assumir o cargo quando a Suprema Corte reabrir os trabalhos, em outubro.

Veja abaixo como ficará a formação da Corte caso Sotomayor seja aprovada:

- John Roberts, o mais novo da Suprema Corte, com 54 anos, foi escolhido pelo presidente George W. Bush como presidente do tribunal em 2005. Conservador, é considerado um dos juristas mais brilhantes de sua geração;

- John Paul Stevens, 89 anos, nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford, é chefe do bloco progressista da Corte. Sempre de óculos e gravata borboleta, diz que ocupará o cargo enquanto tiver saúde;

- Antonin Scalia, 73 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1986. Católico praticante e pai de nove crianças, o ultraconservador é partidário de interpretação legalista da Constituição;

- Anthony M. Kennedy, 72 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1988, é considerado moderado por votar com o bloco conservador sobre assuntos de sociedade e com o bloco progressista quanto à expansão dos poderes do presidente;

- Clarence Thomas, 60 anos, nomeado em 1991 pelo republicano George Bush pai. Segundo juiz negro da história da Corte, ele quase nunca fala em audiência e é considerado conservador. Suas qualificações foram duramente questionadas pelo Senado durante a votação, que o aprovou por 52 votos a 48. Durante a campanha presidencial, Barack Obama criticou publicamente a presença de Thomas na Corte e o vê como o típico exemplo de designação política;

- Ruth Bader Ginsburg, 76 anos, foi nomeada em 1993 por Bill Clinton e é a única mulher da corte. Progressista comedida, ela defende firmemente os direitos das mulheres;

- Stephen Breyer, 70 anos, foi nomeado em 1994 pelo presidente democrata Bill Clinton. É progressista e costuma não contrariar a jurisprudência, embora seja defensor do direito ao aborto;

- Samuel Alito, 59 anos, foi nomeado em 2006 pelo presidente George W. Bush. Conservador, o juiz de origem pobre e italiana é um jurista respeitado. Sua nomeação pelo Senado foi apertada devido às tensões durante a administração Bush. Foram 52 votos a 48;

- Sonia Sotomayor, 54 anos, candidata do presidente democrata Barack Obama, primeira juíza de origem hispânica apresentada para a ocupar a vaga na Corte.

Com informações do Google Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2009

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

27/05/2009 16:58 Ricardo de Faria (Advogado Autônomo - Internacional)
Brasileiro não é considerado latino pela Imigração dos EUA
Salvo modificação de critério, até recentemente brasileiro não deveria se classificar como "latino, perante as autoridades de imigração nos EUA", pois tal classificação seria reservada para os de ascendência espanhola - e não aos com ascendência de Portugal: Quem tiver acesso à base legislativa atual deles, favor complementar e criticar.
- Aliás os "latinos" fizeram talvez o último grande avanço do Direito no mundo, em minha opinião. Leia texto em "Accomplishments" - de minha lavra na Wikipedia:
http://en.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Bello
RICARDO Gomes de Paiva DE FARIA
http://www.ricardodefaria.com

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