Cresce número de ações contra blogueiros nos EUA

Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra blogueiros dos EUA em consequência de vários tipos de ilícitos cometidos na web. Os crimes mais comuns são difamação, invasão da privacidade e infração a direitos autorais e os bloqueiros respondem tanto pelo que eles mesmo escrevem como pelo que é psotado por terceiros em seus blogs. Em 2007, segundo o jornal, houve 106 processos civis contra blogueiros e participantes de redes sociais e fóruns online nos Estados Unidos.

Esse número foi computado pelo Centro Berkman de Internet e Sociedade, da Universidade Harvard. Em 2003 houve apenas 12 processos. Em quatro anos (2003 — 2007), o número de processos subiu nove vezes. Segundo o Centro de Estudos de Direitos da Mídia, de Nova York, organização sem fins lucrativos que acompanha casos envolvendo a liberdade de expressão, as indenizações pagas pelos blogueiros condenados na Justiça chegam a US$ 17,4 milhões.

Muitos processos são rejeitados pelos tribunais ou chegam a um acordo extrajudicial, mas não sem antes causar dores de cabeça para o acusado, acrescenta o jornal. Embora o queixoso tenha pouca chance de vencer a causa, "você pode ir à falência" só por se defender, diz Miriam Wugmeister, sócia do escritório de advocacia Morrison & Foerster e especialista em leis de privacidade e segurança de dados.

A expectativa é de que o número de processos contra blogueiros deve continuar subindo, enquanto aumenta o contingente de pessoas que postam comentários na internet, diz Sandra Baron, diretora-executiva do Centro de Estudos de Direitos da Mídia e advogada especializada em leis da mídia.

Sites sociais como LinkedIn, Facebook e MySpace — este de propriedade da News Corp., que também é dona do Wall Street Journal — e serviços de microblogs como Twitter.com, hoje possibilitam que um comentário inc alcance milhares de usuários em questão de minutos. Em março, a estilista de moda Dawn Simorangkir processou a roqueira Courtney Love por calúnia no Tribunal Superior de Los Angeles, acusando-a de postar comentários depreciativos a seu respeito nos sites Twitter e MySpace.

“O processo é enganoso e seus comentários são protegidos” pela Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, diz o advogado de Love, Keith Fink, que ainda não fez a defesa de sua cliente perante a corte.

Segundo os especialistas, o salto no número de processos se deve ao crescimento explosivo no volume de material publicado na internet e no número de pessoas que escrevem blogs e participam de redes sociais online. “Aquilo que antigamente as pessoas escreviam na parede do banheiro hoje pode ser visto por milhões de pessoas”, diz Baron.

Ao mesmo tempo, as empresas estão empregando tecnologias automatizadas para vasculhar a internet em busca de material protegido por direitos autorais e comentários negativos. Em consequência, sites que se propõem a dar notas para todo tipo de serviço, de professores universitários até médicos e empreiteiros, estão sendo processados pelos que são alvo de comentários depreciativos, segundo o Centro Berkman.

A reportagem acrescenta que ativistas que lutam pela defesa dos cidadãos e escrevem contra políticos e empresas estão sofrendo processos em retaliação. Pessoas que postam mensagens em salas de bate-papo, fóruns online ou blogs podem ser consideradas culpadas por invasão de privacidade ou por fazer afirmações difamatórias.