CNJ confirma condições precárias de presídio do ES

Os juízes Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, farão relatório sobre a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória (ES). Segundo eles, o local está "em precárias condições, com superlotação e com grave afronta à Lei de Execução Penal". As informações são da Agência Brasil.

Erivaldo Ribeiro confirmou que será feito um mutirão carcerário (como os que já foram feitos em Porto Alegre e Porto Velho em 2008) para verificar a situação de cumprimento de pena das pessoas que permanecem detidas, superlotando os presídios.

Segundo o juiz, a falta de controle dificultou o próprio trabalho de inspeção. "Os pavilhões estão sob controle dos presos e não tem como os agentes penitenciários entrarem para verificar qualquer irregularidade que esteja acontecendo. Nós não pudemos ter acesso aos presos, dada a absoluta falta de segurança. Os próprios policiais, que faziam a escolta, não tinham segurança”, admitiu o juiz.

Erivaldo Ribeiro avaliou que “a cadeia está fora de controle do Estado. Os presos circulam livremente entre os pavilhões, não tem mais celas”. Conforme o juiz, não houve condições para aprofundar relatos de tortura. Apesar disso, a inspeção verificou um relato de homicídio dentro do presídio. Segundo o jornal A Gazeta, de Vitória, policiais informaram que José Carlos Antônio dos Santos, de 43 anos, teria sido espancado até a morte por outros detentos ainda durante a madrugada.

Nessa terça-feira (19/5), a missão deverá seguir para o presídio de Novo Horizonte, em Serra (no entorno de Vitória), onde também há denúncias de pessoas detidas em contêineres, como na Casa de Custódia.