21 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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Justiça no Brasil — 200 Anos de História
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Textos
18 de maio de 2009
21:27
Dez pessoas foram presas por posse de material com pornografia infantil
21:16
Supremo suspende posse de defensores públicos de Sergipe
20:07
Procuradoria da República e Ajufesp defendem desembargadora Cecília Mello
19:47
Casas lotérias têm de informar ao Coaf suspeitas de fraudes de ganhadores
19:19
Contrato superfaturado faz TRF-1 suspender construção da nova sede
19:16
CNJ confirma precariedade no sistema carcerário do ES e promete mutirão
19:10
Ex-prefeito de Ibiúna é denunciado por fraude em compra de ambulâncias
19:01
Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário brasileiro em Paris
18:46
Lei que obriga juiz a apresentar IR antes de tomar posse é contestada
18:37
Teto salarial não se aplica para servidor que mantém dois cargos
18:35
Reserva indígena Raposa do Sol passará a significar reserva de mercado
18:09
Faculdade é obrigada a manter intérprete para deficientes auditivos
17:16
STJ nega liminar e ex-banqueiro Salvatore Cacciola vai continuar preso
16:54
Juiz pode dispensar laudo para decidir pela progressão de regime
16:39
Juízes do CNJ fazem inspeção em presídio no Espírito Santo
16:29
Secretário de Justiça defende confisco de bens antes de decisão judicial
16:25
Empresa é condenada a indenizar empregado obrigado a ficar nu
16:25
PEC do terceiro mandato de Lula será apresentada até o fim de maio
16:12
Conselho Regional não tem competência para impedir registro de farmácia
16:01
Professor é condenado por fazer piada racista na sala de aula
15:49
STF nunca esteve tão comprometido com a concretização da Constituição
15:33
Ecad não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
14:12
Pilotos demitidos por participar em manifestação devem ser reintegrados
13:21
Ação Penal iniciada em Juizado Especial pode ser enviada à Justiça comum
12:45
Missão do juiz é também defender o regime democrático
12:43
Banco é condenado por punir funcionário que recorreu à Justiça
11:45
STJ decide se disco de instalação é prova de legalidade de software
11:32
Polícia Federal faz operação contra pedofilia infantil em 21 estados
11:21
MP quer que falências de empresas ligadas à TIM fiquem com um só juiz
11:03
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
10:12
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
07:45
Todos os fatores contribuem para a aprovação da Reforma Tributária
03:27
Juros pagos são bem superiores aos previstos no contrato de leasing
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