Consultor Jurídico
ISSN 1809-2829
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Textos do dia 16 de maio de 2009

 

  • 12:05
    Controle de constitucionalidade é decisivo para o Estado de Direito
  • 11:30
    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sábado
  • 09:59
    Tendências na hora de julgar refletem disputa entre os poderes
  • 09:55
    Ecad não pode cobrar direitos autorais em evento sem fins lucrativos
  • 09:49
    Crise econômica vai pressionar regulamentação do mercado nos EUA
  • 09:42
    Na Justiça de SP, marido e mulher não podem trabalhar na mesma comarca
  • 09:41
    OAB questiona norma que pune advogado que abandona processo
  • 09:40
    Lei é a forma como povo expressa sua vontade, diz Antonin Scalia
  • 09:40
    STJ suspende processo contra executivos do Credit Suisse
  • 09:29
    Transbrasil questiona nomeação de dois síndicos de massa falida
  • 08:22
    TRF-2 condena ex-presidente de sindicato por sonegação de INSS
  • 07:33
    Justiça protege contribuintes que, mesmo errando, agem de boa-fé
  • 06:35
    Notificação da corregedoria do TRF-3 a juízes é a notícia mais lida da semana
  • 05:57
    Juiz condena duas pessoas por pedofilia em Catanduva, interior de SP
  • 05:44
    Quando administradores são responsavéis pelas obrigações tributárias
  • 04:50
    Tribunal revoga ato que declarou oficiais jogos do judiciário paulista
  • 04:08
    Servidores contratados pela CLT entre 1983 e 1988 são estatutários
  • 01:25
    Prazo de entrega da declaração do Simples é prorrogado para 20 de maio
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