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Arcadas históricas

MP investiga reformas na Faculdade de Direito da USP

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças feitas na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.

Segundo o MPF, recentemente foram feitas reformas no primeiro andar do edifício histórico tombado, visando transformar a sala do fichário da biblioteca em um auditório. Para saber se a reforma foi autorizada, o MPF enviou ofícios para o Condephaat e para Conpresp, órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal, para a diretoria da Faculdade de Direito da USP e para a Biblioteca do curso. O MPF procura saber também qual o teor do contrato firmado com a Microsoft e se há projeto de preservação e de valorização do acervo da biblioteca em sua sede histórica, inclusive das obras raras.

O  diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, divulgou nota (clique aqui para ler) em que presta esclarecimentos sobre as reformas questiinadas pelo MP. Segundo a nota,  está sendo realizada obra para a implantação de um auditório no primeiro andar, em local anteriormente ocupado pela administração, e não nas áreas da biblioteca da faculdade. O diretor também afirma que as obras foram autorizadas pelo Condephaat e pela Coordenadoria do Espaço Físico da USP-COESF.  João Grandino afirma ainda que as obras foram autorizadas pelo Condephaat e pela Coordenadoria do Espaço Físico da USP-COESF.

Sobre o contrato com a Microsoft, a nota diz que foi feita uma parceria para a digitalização do acervo com o objetivo de ampliar o acesso à bilioteca acessível. Alega ainda que a operação exige grandes investimentos que só são possíveis através da parceria com empresas privadas. Segundo ele, a digitalização “é uma necessidade, para possiblitar que sejam consultados mais amplamanete, pois é significativo o acervo de livros dos séculos XVI a XIX nela guardados”

Criada em 1825, a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo São Francisco foi a primeira biblioteca pública do Estado de São Paulo, inaugurada antes do surgimento da faculdade e mais de 100 anos antes de a instituição ter sido a primeira a integrar a Universidade de São Paulo, em 1934. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.
 

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2009, 1h02

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