O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo com a decisão, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o Supremo, por se tratar de parlamentar e ter foro privilegiado. O publicitário Marcos Valério e seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, responderão na primeira instância da Justiça Federal. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo a notícia, a medida deve acelerar o julgamento do senador, pela redução do número de testemunhas e de fatos a serem apurados. Com a decisão, os réus no processo de primeira instância poderão recorrer diversas vezes da sentença até chegar ao Supremo: Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça.

Mensalão mineiro

Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal, recebeu da PF um relatório de 172 páginas descrevendo o esquema apelidado de mensalão mineiro.

A acusação versa sobre a campanha eleitoral à reeleição, em 1998, do ex-governador de Minas Gerais, hoje senador, Eduardo Azeredo. O documento aponta o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia como uma das partes atuantes de “uma complexa organização criminosa”. A PF pede a quebra dos sigilos da empresa do ex-ministro, a Samos Participações Ltda.

A PF afirma que a campanha de Azeredo usou um esquema para transformar dinheiro ilegal em recursos líticos. “Tratavam-se de fundos públicos desviados das administrações direta e indireta do Estado de Minas Gerais e de valores repassados à coligação eleitoral por empresários, empreiteiros e banqueiros com interesses econômicos junto ao poder público daquela unidade da Federação.”

De acordo com o relatório da PF, as investigações partiram do depoimento do então candidato a vice de Eduardo Azeredo, Clésio Andrade, ex-sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B. Sem meias palavras, Clésio atesta que o ministro Walfrido seria a peça-chave de um “núcleo de poder” do governo Azeredo e, por conseguinte, da campanha à reeleição.

A Polícia Federal, de fato, encontrou anotações manuscritas com estimativas de gastos da campanha, feitas por Walfrido. Em seu depoimento, o ministro revelou que pertencem a ele os rascunhos mal traçados com valores constantes lado a lado de inúmeras abreviaturas. Perguntado sobre qual o significado das iniciais “JM”, Walfrido afirmou se tratar da candidata ao Senado Júnia Marise, para quem seriam remetidos R$ 500 mil.