A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Grupo de Estudos sobre o Aborto promovem nesta sexta-feira (15/5) o colóquio Direito e Aborto. Médicos, juízes, advogados, parlamentares, agentes públicos da saúde e representantes de entidades de direito das mulheres estarão entre os convidados para debater o polêmico tema.

O objetivo do encontro é fomentar o debate público sobre o tema e propor saídas para o drama de milhares de mulheres brasileiras. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária de Estado do governo Obama, Hillary Clinton, já se manifestaram a favor da descriminalização do aborto.

Julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre pesquisas com células-tronco e a interrupção da gravidez em casos de anencefalia também contribuíram par colocar o tema no centro da discussão nacional.

O evento, que acontece das 8h30 às 18h, também será transmitido ao vivo pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 50 para associados da Aasp, R$ 60 para estudantes e R$ 80 para não-associados. Informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3291-9200 ou pelo site da Aasp.

Veja a programação

Tema: DIREITO E ABORTO

• Local: Associação dos Advogados de São Paulo, Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo, SP
• Data: 15/5/2009 (sexta-feira)
• Horário: das 8h30 às 18h

PROGRAMA
8h30 — Credenciamento

9h — Abertura

• Leonardo Sica (Associação dos Advogados de São Paulo)
• Adson França (Ministério da Saúde)
• Elisabeth Saar (Ministério das Políticas para as Mulheres)
• Rute Gonçalves Andrade (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)Pedro Vieira Abramovay (Secretário de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça)

9h30 — Painel 1 — Anencefalia

• A discussão da ADPF no STF — Juiz José Henrique Rodrigues Torres
• Aspectos médicos da anencefalia —Thomaz Gollop
• Anencefalia e Bioética —Lia Zanotta Machado
• Discussão com o plenário — Coordenação: Thomaz Gollop

11h — Coffee break

11h25 — Painel 2 — Aborto e violência sexual

• Atendimento ao aborto legal no sistema público de saúde — Jefferson Drezzet Pereira
• Violência sexual na sociedade contemporânea brasileira — Leila Adesse
• Análise de projetos de lei relativos à violência sexual — Renato de Mello Jorge Silveira
• Discussão com o plenário — Coordenação: Jefferson Drezzet Pereira e Nilson Roberto de Melo

12h40 — Almoço

14h30 — Painel 3 — Aborto e Direito

• Ministro Carlos Britto (STF) –presença a confirmar
• Pedro Vieira Abramovay (MJ-SAL)
• Discussão com o plenário — Coordenação: Samantha Buglione

16h00 — Coffee break

16h30 — Painel 4 — Aborto e políticas públicas

• Aborto e políticas públicas de saúde — Adson França
• Ministério das políticas para as mulheres — Elizabeth Saar
• O debate no Congresso Nacional — Deputada federal Cida Diogo
• A discussão do aborto como problema de saúde na sociedade civil — Lena Peres
• Discussão com o plenário — Coordenação: Lena Peres, Mariana Venturini e Rute Gonçalves Andrade

18h — Encerramento