Outras funções

Presença de ministros não se mede apenas pelo Plenário

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11 de maio de 2009, 17h41

Não dá para aferir a produtividade funcional e intelectual de um ministro no Supremo Tribunal Federal levando-se em conta apenas sua presença nas sessões plenárias. O esclarecimento é do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que participou de seminário sobre combate a organizações criminosas, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Mendes citou o caso do ministro Celso de Mello relacionado pelo jornal Estado de São Paulo entre os que têm faltado ultimamente à sessão plenária. O presidente do STF lembrou que Celso de Mello é conhecido por virar a noite trabalhando na Corte. Seus votos são enciclopédicos e, se não esgotam o tema em exame, tornam-se referência para estudiosos e para quem busca doutrina e fundamento para petição ou decisão. "É comum o ministro deixar o tribunal pela manhã quando outros já estão chegando", comentou Gilmar Mendes.

Decano do tribunal, Celso de Mello enfrentou o revés de acompanhar a agonia de sua única irmã, Maria Aparecida de Almeida Melo que passou as últimas semanas em coma profundo. Cidinha, como era conhecida a advogada e procuradora do Estado aposentada, morreu domingo e foi sepultada nesta segunda-feira na cidade de Tatuí.

O Estadão publicou levantamento em que constata que das 24 sessões do início do ano Judiciário até quinta-feira (7/5), todos os 11 ministros só estiveram reunidos durante seis vezes. O tribunal informou ao jornal que não houve uma sessão sequer que tenha deixado de acontecer por falta de quórum. O ministro Celso de Mello esteve presente a todos os julgamentos relevantes.

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