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Advogado X Juiz

OAB-RJ critica AMB e defende o quinto constitucional

Após a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defender o fim do quinto constitucional, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, rebateu as críticas dos juízes de carreira nesta segunda-feira (11/5). Segundo Damous, a ausência de concurso público não torna os membros do quinto inferiores. "Não há abismo ético entre o magistrado de carreira e o oriundo do quinto constitucional. Não se pode criar uma linha divisória entre eles porque há magistrados de carreira com graves acusações contra si, inclusive alguns já perderam os cargos.”

Na semana passada, como mostrou a revista Consultor Jurídico, o presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que o quinto não trazia melhoras aos tribunais. “Não conseguimos identificar um colegiado que tenha se tornado mais transparente ou oxigenado por causa do quinto” (Clique aqui para ler o texto completo). As declarações foram feitas em evento na semana passada sobre a influência do Poder Executivo no Judiciário. Valadares classificou a defesa do quinto, por parte da OAB, de “corporativista”.

Em resposta, o presidente da OAB fluminense afirmou que, nos últimos anos, a maioria das denúncias de ilegalidades no Judiciário recaiu sobre os magistrados de carreira. "A crítica da AMB ao quinto constitucional é injusta e não desqualifica o mecanismo constitucional do quinto da advocacia e do Ministério Público a ponto de se defender a sua extinção", afirmou Damous. "Um juiz de carreira pode ser melhor e pode ser pior que um juiz oriundo do quinto. Pode ser um grande juiz, mas pode ser um péssimo juiz", completou.

Wadih Damous disse ser uma “exacerbação do corporativismo e uma visão destorcida” a tese da AMB, que defende o concurso público como única forma de acesso à magistratura. Damous saiu em defesa do concurso público, mas acrescentou, no entanto, que essa não é a única garantia de qualidade para quem vai exercer a magistratura. "Não é o concurso público, por si só, que demonstra a superioridade de um juiz sobre outro." Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2009, 14h30

Comentários de leitores

1 comentário

RECEITA P/ OAB-RJ, ESTUDAR OXIGENA SABER P/ CONCURSO

Bonasser (Advogado Autônomo)

Pode até não ser o concurso publico o divisor de águas no que tange a atividade do julgador, no entanto é através dele que se inicia a carreira e a atividade do Juiz conseqüentemente do julgador que está desde um principio atento aos seus mandatários os usuários da jurisdição.
temos exemplos de ótimos julgadores dos tribunais superiores, porem isso não condiz com a realidade nacional, deve cada um se ater a sua profissão, advogar para advogado julgar para julgador e etc. e tal.
Já não bastam essas indicações maléficas dos outros tribunais, onde ficamos a mercê de elementos dotados somente de elevado saber jurídico e experiência judicante zero, isso não está correto, cada um deve assumir o que se coaduna com sua formação e investidura.
Ficar elementos alheios aos julgadores procurando a ele ser inseridos sem cumprir os devidos ditames legais, é sem sombra de duvida incoerência, que legal pode ser, porem não satisfaz os anseios sociais.
Temos visto indicações neste 5º que nos causa risos, elementos que tentaram variam vezes e nem sequer na primeira fase passaram, elementos com vários processos criminais/administrativos/cíveis, qualé... precisamos de coisa melhor.
A sociedade e a Nação em geral já não suportam essas maracutais, embora legais, pois, são fontes de esquemas maquiavélicos com altas doses de pilantragem que culminarão com a indicação de elementos não capazes, eticamente e tecnicamente falando.
Assim como dizem os dirigentes aí do Rio com relação aos Bacharéis em Direito, para mim naturais advogados, vão estudar e competir um pouco, isso faz bem aos coroas advogados... oxigena o saber e a sociedade sai ganhando com isso tudo...estudem e façam os concursos é mais salutar.

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