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Questão fundiária

CNJ cria fórum para discutir processos fundiários

O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que terá como função fazer estudos e propor medidas para acelerar os processos judiciais sobre ocupação e desapropriação de terras. A informação é da Agência Brasil.

O fórum deve monitorar as ações judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária ou urbana, bem como de processos que tramitam na Justiça sobre suspeitas de prática de trabalho análogo ao escravo em propriedades rurais. O CNJ também editou recomendação aos tribunais de todo o país para que dêem prioridade ao julgamento de conflitos fundiários.

A criação do fórum foi aprovada em março deste ano no CNJ e teve como principal entusiasta o presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, que já criticou publicamente em entrevistas as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em fevereiro , Mendes cobrou providências e uma atitude enérgica do Ministério Público Federal contra as invasões de terra feitas pelo MST no feriado de carnaval e contra o repasse de verbas públicas para entidades que invadem terras.

Na semana seguinte, no início de março, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reagiu e ressaltou que o MPF já investiga há algum tempo a utilização de repasses governamentais para financiar invasões de propriedades por movimentos de trabalhadores rurais, bem como a responsabilidade pela violência dos conflitos no campo, com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota em que acusou Gilmar Mendes de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários, por ser “grande proprietário de terras em Mato Grosso” e “representante das elites brasileiras”.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2009, 17h21

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça célere

Chiquinho (Estudante de Direito)

Egresso do Juizado Especial de Casa Amarela,onde,durante o tempo que lá permaceu como Juiz,zelou por todos os processos,não deixando nenhum sem apreciação,o hoje Juiz Titular da 12ª Vara Civel da Capital,Dr.Dario Rodrigues Leite de Oliveira,é um dos maiores exemplos ,no Brasil,de magistrado que desempenha suas funções pelos criterios objetivos de produtividade e presteza no exercicio da Jurisdição e pela frequencia e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aparfeiçoamento.
A quase totalidade dos advogados que tem processos tramitando naquele juizo,é unânime:se todos os juizes,no âmbito judicial e administrativo nacional,assegurassem a razoavel duração do processo e os meios que garantissem a celeridade de sua tramitação,como o faz Dr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira,a Justiça seria realmente a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu,porque todo processo parado é uma vida denegada,que como tal merece respeito,atenção,justiça e dignidade.A 12ª Vara Civel é um exemplo de eficiencia judicional para todo o Brasil."Blowin in the wind". Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

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