A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial que já contava até com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que auxilia a presidência da República com informações estratégicas. A conclusão é explicada em reportagem deste sábado (9/5) da revista Veja. Nela, o repórter Expedito Filho mostra que, ainda que o relatório final da CPI aprovado pelos deputados na semana passada tenha deixado escapar muitos “tubarões”, conseguiu pedir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas e desmontar um complexo aparelho clandestino de espionagem criado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas. 

Além da Abin, o esquema contava também com agentes da Polícia Federal e o apoio de juízes e procuradores federais. Leia abaixo a reportagem.

Uma luz sobre os porões do grampo

CPI poupa alguns dos principais personagens do esquema de bisbilhotagem que agiam na clandestinidade, mas consegue desmontar os pilares do estado policial

Expedito Filho

É um erro avaliar o resultado da CPI dos Grampos apenas pela lista de indiciamentos que consta do relatório final da deputada petista Iriny Lopes, aprovado na semana passada. A comissão pescou um peixe grande, o ex-banqueiro Daniel Dantas, deixou escapar um cardume de tubarões, mas, no geral, seus resultados foram além das expectativas. Deve-se à ação dos deputados o desmantelamento de um complexo aparelho clandestino de espionagem criado dentro do estado para bisbilhotar a vida de ministros, magistrados, advogados e jornalistas – em síntese, o embrião de um estado policial que contava com o aval da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o apoio de membros da Polícia Federal e a simpatia e conivência de alguns juízes e procuradores da República. A simples exposição pública dessa máquina ilegal que afrontava os princípios elementares da democracia já foi um trabalho de grande relevância produzido pelo Congresso.

"A comissão deu uma contribuição histórica ao país ao revelar as ilegalidades que estavam sendo cometidas à sombra do estado", explica o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. Embora o relatório final não tenha solicitado o indiciamento de personagens marcantes do mundo da espionagem, como o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda e o delegado Protógenes Queiroz, ações ilegais do grupo foram esmiuçadas no decorrer das investigações. Após a revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi alvo de grampos telefônicos clandestinos, a estrutura estatal que sustentava a arapongagem ilegal desabou. Paulo Lacerda foi demitido e Protógenes Queiroz, indiciado. Daniel Dantas, um especialista privado em espionagem, está sob investigação federal. O resultado final da CPI poderia ser melhor, mas o que se conseguiu só pode ser visto como um avanço.

Todos os homens da CPI

PAULO LACERDA
Cargo: ex-diretor da Abin
O que se descobriu: mentiu aos parlamentares ao ocultar a participação de 84 espiões da agência na Operação Satiagraha
Situação: poupado pelos deputados, foi demitido da direção da Abin e nomeado adido policial em Portugal

PROTÓGENES QUEIROZ
Cargo: delegado da Polícia Federal
O que se descobriu: coordenou um gigantesco esquema de espionagem clandestina contra políticos, magistrados, advogados e jornalistas
Situação: poupado pelos deputados, foi afastado da PF e indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações

JORGE ARMANDO FELIX
Cargo: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
O que se descobriu: tinha conhecimento das ações clandestinas dos espiões
Situação: a oposição pediu seu indiciamento, mas os parlamentares da base do governo foram contra

DANIEL DANTAS
Cargo: presidente do grupo Opportunity
O que se descobriu: patrocinou um amplo esquema de espionagem contra adversários
Situação: foi indiciado pelos deputados por interceptação ilegal e condenado pela Justiça a dez anos de prisão por corrupção ativa e suborno