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Serra escolhe procurador para vaga do quinto no TJ

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O governador de São Paulo, José Serra, escolheu o nome do procurador Luiz Antonio Cardoso para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Cardoso encabeçou a lista tríplice escolhida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Também estavam na lista os procuradores Nilton Luiz de Freitas Baziloni e José Luiz Mônaco da Silva.

O procurador escolhido ficou em primeiro lugar com 20 votos, seguido de Nilton Baziloni, com 13, e José Luiz Mônaco, escolhido em segunda votação com 12 votos. Cardoso vai ocupar a cadeira que pertenceu ao desembargador René Nunes, que atuou na 9ª Câmara Criminal.

A escolha foi feita pelo Órgão Especial do TJ a partir de seis nomes indicados pelo Ministério Público. O colegiado precisou de duas votações para completar a lista tríplice. Na primeira, escolheu Cardoso e Nilton, mas o terceiro indicado não conseguiu o número mínimo de votos. Na segunda, José Luiz Mônaco recebeu a aprovação da maioria dos desembargadores, com 12 votos.

Em disputas anteriores, Luiz Antonio Cardoso figurou na lista tríplice. Na primeira, conseguiu 19 votos, ficando atrás do então procurador Geraldo Luís Wohlers. Na segunda, conquistou 20 votos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Nessa ocasião, disputou com o então procurador de Justiça Oswaldo Luiz Palu.

Desta vez, concorreram os procuradores Sebastião Bernardes da Silva, Luiz Roque Lombardo, José Luiz Mônaco, Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas Baziloni e Maria Fátima Vaquero Ramalho. Os cinco primeiros foram escolhidos por votação unânime do Conselho Superior do Ministério Público.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2009, 13h11

Comentários de leitores

4 comentários

Congratulações

Pozzatti (Advogado Sócio de Escritório)

Professor Cardoso, faz jus ao cargo de desembargador do TJ/SP, não somente pela conduta proba social e profissionalmente que sempre ostentou,como também pelo seu indiscutível saber jurídico. Com certeza contribuirá muito para a distribuição da justiça como forma pacificadora dos conflitos existentes em nossa sociedade.
Parabéns pelo reconhecido mérito!
Bruno de Freitas Pozzatti
Advogado.

Novo Desembargador

Eduardo Elias (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Eduardo Elias (advogado e professor universitário): Embora muitas opiniões em contrário, sobre a composição do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, penso que a diversificação com qualidade e erudição mantém salutar o pensamento jurídico, tanto quanto oxigenado pela complexidade na atividade de cada componente. Neste sentido, venia permissa, e sempre respeitosa aos que pensam de forma diversa, parabenizo o Ministério Público pela composição sêxtupla; o Tribunal de Justiça de São Paulo pela difícil composição tríplice e ao MD Governador José Serra pela nomeação.

BOA ESCOLHA !!!

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Certamente a lista sêxtupla do MP foi elaborada com obediência aos requisitos e pressupostos ; diferentemente da sêxtupla da OAB-SP, onde prevalecem os interesses políticos e de políticos. D'Urso e Conselho estadual que o digam. Para vergonha dos Advogados de São Paulo !!!
acdinamarco@aasp.org.br

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