Aluna de biologia é dispensada de aula com animais

A estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, de 23 anos, conseguiu uma liminar que a dispensa de assistir aulas práticas que usam animais, segundo informa o portal G1. Vegetariana, a estudante acredita que, para adquirir conhecimento acadêmico, não é preciso expor os bichos a sacrifícios. A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio, na última quarta-feira (6/5).

Segundo o advogado Daniel Lourenço, logo após ingressar na UFRJ, em setembro de 2008, a aluna fez um requerimento pedindo dispensa das aulas práticas da disciplina zoologia III, quando houvesse necessidade de vivissecção – operação em animais vivos para estudo de sua anatomia. O pedido foi negado em fevereiro deste ano.

A aluna entrou, então, com uma ação de objeção de consciência alegando razão filosófica para esta questão. Segundo o advogado, "ela é contra o uso de animais para fins didáticos. Juliana acredita que o aprendizado pode se dar de outra forma, com vídeos ou outros métodos que não exijam sacrifícios. Ela não pretende faltar às aulas, só quer ter o direito de adquirir conhecimento sem precisar tratar os animais como objetos”, explicou Lourenço, que é professor de Direito Ambiental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e diretor do Instituto Abolicionista dos Animais. 

De acordo com o advogado, a aluna foi aprovada nas disciplinas de zoologia I e II pré-requisito para cursar zoologia III e, posteriormente, a IV. Ela contou que nas aulas práticas eram feitos experimentos com insetos, moluscos e, mais recentemente, peixes. Na zoologia IV, segundo ele, são usados aves e pequenos mamíferos. 

Cabe recurso. A Procuradoria Geral da UFRJ informou que o assunto deverá ser tratado pela Advocacia Geral da União.