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Falta autorizada

Aluna de biologia é dispensada de aula com animais

A estudante do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Itabaiana de Oliveira Xavier, de 23 anos, conseguiu uma liminar que a dispensa de assistir aulas práticas que usam animais, segundo informa o portal G1. Vegetariana, a estudante acredita que, para adquirir conhecimento acadêmico, não é preciso expor os bichos a sacrifícios. A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 11ª Vara Federal do Rio, na última quarta-feira (6/5).

Segundo o advogado Daniel Lourenço, logo após ingressar na UFRJ, em setembro de 2008, a aluna fez um requerimento pedindo dispensa das aulas práticas da disciplina zoologia III, quando houvesse necessidade de vivissecção – operação em animais vivos para estudo de sua anatomia. O pedido foi negado em fevereiro deste ano.

A aluna entrou, então, com uma ação de objeção de consciência alegando razão filosófica para esta questão. Segundo o advogado, "ela é contra o uso de animais para fins didáticos. Juliana acredita que o aprendizado pode se dar de outra forma, com vídeos ou outros métodos que não exijam sacrifícios. Ela não pretende faltar às aulas, só quer ter o direito de adquirir conhecimento sem precisar tratar os animais como objetos”, explicou Lourenço, que é professor de Direito Ambiental da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e diretor do Instituto Abolicionista dos Animais. 

De acordo com o advogado, a aluna foi aprovada nas disciplinas de zoologia I e II pré-requisito para cursar zoologia III e, posteriormente, a IV. Ela contou que nas aulas práticas eram feitos experimentos com insetos, moluscos e, mais recentemente, peixes. Na zoologia IV, segundo ele, são usados aves e pequenos mamíferos. 

Cabe recurso. A Procuradoria Geral da UFRJ informou que o assunto deverá ser tratado pela Advocacia Geral da União.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2009, 18h51

Comentários de leitores

4 comentários

Os profissionais do futuro!

Neto (Engenheiro)

Não deixa de passar pela minha cabeça um pensamento recorrente. A aluna não sabia que para concluir o curso era necessário fazer essas disciplinas? Elas não são disciplinas essênciais para o curso? Não são primárias para o profissional?
Isso abre uma brecha muito peculiar, por exemplo um seguidor de determinada religião/seita quer ser médico mas não concorda com a doação de orgãos ou transfusão de sangue, será que ele pode ser médico?
Outro exemplo, eu sou agrônomo, na faculdade havia a disciplina de agronegócio, então um revolucionário poderia não assistir as aulas e não ter no currículo do curso um disciplina fundamental para entender as relações de comércio na agricultura?
Fico pensando como serão os profissionais do futuro, os diplomas terão que vir com resalvas: biólogo, mas só de plantas!

COMO É QUE É ???

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Aluna de Biologia que estuda sem animais ? Só no Brasil !!! Depois se queixam que o resto do mundo está mais adiantado !!!
acdinamarco@aasp.org.br

Bola da vez.

JB. (Procurador do Município)

Houve uma época em que a religião determinava o que a ciência podia ou não fazer. Agora chegou a vez do Judiciário. O juiz é que decide como o professor deve lecionar na faculdade.

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