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Lista tríplice

TJ-SP escolhe procuradores para disputar vaga do quinto

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O Judiciário paulista escolheu os nomes dos procuradores de Justiça Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas Baziloni e José Luiz Mônaco da Silva para compor a lista tríplice de onde sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional do Ministério Público. Cardoso ficou em primeiro lugar com 20 votos, seguido de Nilton Baziloni, com três, e Mônaco, com 12. O vencedor irá ocupar a cadeira que pertenceu ao desembargador René Nunes.

A escolha foi feita pelo Órgão Especial do TJ a partir de seis nomes indicados pelo Ministério Público. O colegiado precisou de duas votações para completar a lista tríplice. Na primeira, escolheu Cardoso e Nilton, mas o terceiro indicado não conseguiu o número mínimo de votos. Na segunda, José Luiz Mônaco recebeu a aprovação da maioria dos desembargadores, com 12 votos. A lista está com o governador José Serra, a quem cabe indicar o ocupante da vaga.

Em disputas anteriores, Luiz Antonio Cardoso figurou na lista tríplice. Na primeira, conseguiu 19 votos, ficando atrás do então procurador Geraldo Luís Wohlers. Na segunda, conquistou 20 votos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Nessa ocasião, disputou com o então procurador de Justiça Oswaldo Luiz Palu.

Desta vez, concorreram os procuradores Sebastião Bernardes da Silva, Luiz Roque Lombardo, José Luiz Mônaco, Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas Baziloni e Maria Fátima Vaquero Ramalho. Os cinco primeiros foram escolhidos por votação unânime do Conselho Superior do Ministério Público.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista. José Serra tem observado a regra de nomear o mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2009, 15h43

Comentários de leitores

1 comentário

Privilégio. Nem tanto...

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

A sistemática adotada pelo governador José Serra, nem sempre ocorre como informou o articulista do Conjur.
Em caso recente, Sua Excelência nomeou para a função de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, um candidato que teve apenas três votos, todavia, é parente de um Senador da República, eleito por um estado do nordeste - onde o tucano não é lá muito prestigiado.
Esta atitude, além de desprestígio a um candidato que havia recebido votação expressiva do Órgão Especial do Tribunal, mostra que nem sempre a escolha feita pelos desembargadores é levada em conta, prevalecendo a decisão política.

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