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Crime na rede

MPF paulista denuncia jovem por racismo no Orkut

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um jovem, de 21 anos, por incitação a “discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional” no Orkut, site de relacionamentos na internet.
De acordo com as investigações, ele era membro da comunidade “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas. A comunidade do site veiculava mensagens racistas e nazistas. Em um tópico, cuja discussão era qual seria o “brinde” mencionado, o jovem escreveu: “Deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas”. (sic) Siegheil é a saudação nazista, em alemão, a Adolf Hitler.

Segundo o MPF, após a identificação do usuário pela empresa Google Brasil, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado. “Lá foram apreendidos, também, uma série de materiais de cunho nazista, tais como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título “Skinheads - Força Branca” e o livro “Diário de um Skinhead”, entre outros”, informa o MPF.
“A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na Internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a Internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei”, disse o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia.

De acordo com a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é de 2 a 5 anos. “Os demais usuários da
comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados e estão sendo investigados em outros inquéritos policiais”, afirma o MPF. *Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2009, 14h52

Comentários de leitores

3 comentários

bobagens abaixo...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

O limite da liberdade de expressão é a dignidade humana, como já conclui ioSTF no HC de um neonazista. O Orkut é rede na qual qualquer um pode se inscrever e acessar, sendo, portanto, livre e servindo à divulgação de idéias de quaisquer natureza, inclusive aquelas de cunho racista. É, portanto, punível, sim. Deixe, portanto, de proferir bobagens, Luiz Carlos.

ORKUT É CONFRARIA SOCIAL PARTICULAR & RESTRITA.

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Fora a parte os crimes de racismo, pedofilia e hediondos, entendo que o Orkut é uma confraria não secreta, porem particular e restrita aos associados, cujos membros têm-se acesso por meio de senhas, monitorada por contrato pré-estabelecido e normas de uso e convivência. Com a a liberdade de permanecer ou não no grupo.
OPINIÕES, conjecturas sobre PODER JUDICIARIO, EXECUTIVO, FOFOCAS, referencias e protesto, não devem ser confundidas com Matérias Jornalísticas, os confrades tem livre arbítrio entre si, de protestar e alardear nas suas dependencias sobre qualquer matéria ou ensaio destas.
À rede em locais privativos – nesses moldes – jamais poderiam ser violados. Evitando abrir precedentes anti-democratico obstruindo o direito de expressão, clausula pétra da Constituição Cidadã. Enfim coisas que devemos ter muita atenção e cuidado com a MORDAÇA.

MPF e comunidades criminosas do Orkut

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

O MPF deve agir para coibir o uso do Orkut para a prática de crimes.
Assim como fez em relação à prática do crime de pedofilia no Orkut, deve agir contra os crimes de racismo.
Infelizmente, covardes se sentem estimulados pelo anonimato que os sites de relacionamento proporcionam, embora o anonimato seja vedado em nossa Constituição Federal.

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