O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um jovem, de 21 anos, por incitação a “discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional” no Orkut, site de relacionamentos na internet.
De acordo com as investigações, ele era membro da comunidade “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas. A comunidade do site veiculava mensagens racistas e nazistas. Em um tópico, cuja discussão era qual seria o “brinde” mencionado, o jovem escreveu: “Deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas”. (sic) Siegheil é a saudação nazista, em alemão, a Adolf Hitler.

Segundo o MPF, após a identificação do usuário pela empresa Google Brasil, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado. “Lá foram apreendidos, também, uma série de materiais de cunho nazista, tais como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título “Skinheads - Força Branca” e o livro “Diário de um Skinhead”, entre outros”, informa o MPF.
“A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na Internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a Internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei”, disse o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia.

De acordo com a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é de 2 a 5 anos. “Os demais usuários da
comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados e estão sendo investigados em outros inquéritos policiais”, afirma o MPF. *Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP