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ISSN 1809-2829

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Textos do dia 4 de maio de 2009

21:19
Deputado Edmar Moreira pede extinção do inquérito no Supremo
21:01
Parceria entre STF e Google permite acesso a vídeos de julgamentos
20:51
Para Aasp, cidadão não pode recorrer ao Judiciário sem um advogado
20:26
Defesa de Daniel Dantas pede ao STF para ter acesso aos autos
20:12
CNJ permite que juiz presida dois júris populares ao mesmo tempo
19:50
Lançamento do Anuário da Justiça 2009 será nessa quarta no Supremo
19:07
Prefeitura é condenada a pagar Ecad por música em festa pública
19:04
Juiz suspende alienação de empresa com ativos em poder da Petrobrás
18:56
TJ condena estado de SP a pagar R$ 1 milhão para filhos de juiz morto
18:52
Justiça cancela multa de R$ 3 milhões contra o Campo Limpo Shopping
18:15
Clube Santista deve indenizar mãe de adolescente que morreu em show
18:15
Incentivos da MP 449 ao pagamento de dívidas beneficiam a todos
17:54
Remédios e serviços não credenciados na Anvisa motivaram debate no STF
17:35
Arrozeiros têm 10 dias para terminar colheita na Raposa Serra do Sol
17:29
Rapaz chamado Elvis Presley consegue autorização para mudar de nome
17:21
Ação para reparação de danos depois de prisão política não prescreve
17:18
Acusados de agredir jovem em boate vão a júri, decide juiz
16:59
Supremo rejeita ADI que questiona aumento de prazo de seguro-desemprego
16:57
Portabilidade de planos não alcança 87% dos contratos de saúde
15:42
Juiz julga deserto recurso de dois ex-sócios da VarigLog
15:25
Direito de ir à Justiça do Trabalho sem advogado pode acabar
14:52
MPF paulista denuncia jovem por racismo e preconceito no Orkut
14:45
STJ mantém ação penal contra diretor do grupo Pague Menos
14:18
Condenado por tráfico de drogas não consegue ser considerado usuário
14:17
Pagamento de penhora deve ser feito preferencialmente em dinheiro
11:58
AMB discute propostas que reduzem interferência do Executivo na Justiça
11:45
Ibama tem poder de polícia se houver omissão de órgão estadual
11:35
Gestante tem estabilidade desde início da gravidez mesmo sem confirmação
11:17
Trabalhadores beneficiados por erro da Justiça têm de devolver dinheiro
11:12
Discussão de ministros no STF põe e tira figuras de pedestal
10:59
STJ reduz de R$ 9 milhões para R$ 1,9 milhão indenização no Rio
10:45
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
10:09
Demora de advogado em devolver processo não serve para rejeitar recurso
09:38
Revogação da Lei de Imprensa pode tornar inviável direito de resposta
08:44
Presidente do TSE quer choque de transparência eleitoral
07:44
Mesmo com apenas 16 anos, AGU é instituição centenária
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