Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, advogado

5/05/2009 08:44Rona (Economista)Judiciário já está maduro para usar poder político

Me assusta a mistura de política e judiciário.
Temos exemplos clássicos nos quais o STF não pareceu julgar o mérito das questões.
Situações polêmicas de ações contra o INSS, ficou flagrante que o "mérito da questão" foi o famoso "Déficit" da Previdência. Isto sem considerar que os ministros já vinham se posicionando em suas decisões monocráticas, favoráveis aos aposentados e pensionistas.
Existe no momento no STF outro Recusrso Extraordinário (RE 564354)do INSS, novamente polêmico, omde os ministros também estão se posicionando em suas decisões monocráticas, favoráveis aos aposentados e pensionistas.
Veremos se o judiciário está realmente "maduro para usar poder político", ou irá misturar questões jurídicas com politícas.
Se forem decisões políticas, não precisamos de judiciário no Brasil, pois os Poderes Executivos e Legislativos já estão bastante empenhados nessas questões.

5/05/2009 06:59Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)AMANDO O PRADO DAS DIVAGAÇÕES NIHILISTAS.

O PROF. MANOEL GONÇALVES F. FILHO é um dos intelectuais que, sem dúvida, merecem nosso respeito.
Todavia, se, por um lado, suas ponderações ou reflexões nos conduzem a conclusões que o princípio da DIVISÃO HARMÔNICA dos PODERES tinha mantido distante, por longo vinte anos, o NIHILISMO POLÍTICO, acabou por ARMAR o JUDICIÁRIO para o PRADO, por onde hoje cavalga um pouco à mercê de interesses econômicos, ambientais ou de "resgate" de emblemas minoritários as decisões.
Ouvir ou ler um Mestre do Direito, ainda que se possa concordar com ele apenas em parte, é sempre um prazer. Mas NÃO TEM razão o Professor quando começa a ver no Judiciário a absorção de "tarefas típicas dos outros Poderes". Efetivamente, ao PENSAR que o Judiciário "faz exigências, impõe condições, determina que se faça isso ou aquilo...", esquece-se o Douto Professor que tais ações não se traduzem em efetividades, já que qualquer dos outros PODERES já tantas vezes demonstrou que tolera decisões enquanto elas não os incomodem muito.
O Judiciário, com sua tibieza muscular, com a sua disritmia cerebral, capaz de permitir que um Ministro desanque seu Par, por inveja, por ciúme, por cobiça excessiva ou pelo mero desejo de testar os limites de sua influência, DESTRONOU-SE, VULGARIZOU-SE e está na boca do CIDADÃO como qualquer ORDINARY CITIZEN estaria, ao se aposentar.
É verdade que ainda SOLUÇA, como no caso da área RAPOSA SERRA DO SOL, que deveria ser, pelos favores do EXECUTIVO para as minorias índias, RAPOSA, TERRA de SOL!
É, porém, uma solução que soa, quando contrária aos outros PODERES, como um ARROTO, provocando imediata reação através de uma EMENDA CONSTITUCIONAL ou LEI COMPLEMENTAR, neutralizantes, ambas!
Prezado Professor, reconsidere e repense, por favor.

4/05/2009 11:21Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)EXCESSO DE IDEOLOGIA - PROF. ARMANDO

Foi com excesso de ideologia que "chutei lata" até os 28 anos. Fiz campanha para o molusco lula em três campanhas, sem nada ganhar. Hoje o molusco ganhou e muita coisa melhorou, mas não para mim. Apenas comecei a ter mais coisas em minha vida (agora tenho dois filhos para criar) quando comecei a vender honestamente a minha prestação de serviço, que tem qualidade e merece ser valorizada. Talvez, nome professor Armando, todos esses intelectuais monstruosos dos anos 70 tenham feito o mesmo. Quem sabe tenham apenas vendido um trabalho, o que nunca foi proibido, que eu saiba. O mais importante é que todos, sem exceção, nunca foram esquecidos como intelectuais (eu estudei todos) e ainda serão estudados por décadas e décadas, pois está difícil aparecer gente com o mesmo nipe.
Aliás, se o sr. tiver algum livro publicado, o indique. Terei um grande prazer em lê-lo.
Parabéns pelo seu destemor em colocar seu nome aqui e ofender publicamente pessoas de bem que fazem parte da nosso história jurídica. Isso é muito nobre, apesar de pouco inteligente.
Sds.,
Júnior

4/05/2009 08:37Diego Machado (Outros)Concepções de Constituição e de Realidade

Acredito que a visão constitucional do entrevistado é curiosa. Beira o paradoxal. Ao mesmo tempo em que reconhece a politização das relações judiciárias, informa que a razão da nossa deficiência democrática reside no pensamento de Lassale, conforme expressado em "A Essência da Constituição". Acredito que uma visão mais atual do papel da Constituição (e não da Constituição-papel) possa ser encontrado em Konrad Hesse, "A Força Normativa da Constituição". Afinal, a Constituição não reflete apenas a relação "com o nível de desenvolvimento político, econômico e social do povo". É necessário, por óbvio, um relacionamento com a realidade (ou com os fatores de Poder), mas a Constituição é mais do que isso. É um "plano" para o futuro da sociedade. Trata-se de um farol em mares tormentuosos, o qual a sociedade busca chegar, de modo a evoluir cada vez mais e inibir a perpetuação do regime atual.
Sem essa idéia de Constituição, como teríamos alcançado evoluções importantes no campo político e social, tais como as recentes decisões do STF nas mais diversas matérias, explicitadas na entrevista? Seria impossível há pouco tempo atrás.
Quanto ao pensamento do Sr. Armando do Padro e demais. Acredito que a "etiqueta" de "comunista" já é ultrapassada. O que se critica é o regime e não a ideologia. Assim, é evidente que regimes comunistas cometaram atrocidades, mas isto não é inerente à ideologia comunista ou socialista. Todavia, entendo, na mesma linha, que taxar um grande pensador como Miguel Reale como "oportunista" é, no mínimo, equivocado. Creio que a contribuição teórico-jurídica do professor Reale não pode ser misturada a suas opções ideológicas. Neste caso, vale mencionar ao Sr. Prado: "Resuma-se à sua insignificância e reconheça o mérito alheio".

3/05/2009 20:42JA Advogado (Advogado Autônomo)Regulamento geral...

A nossa CF é demasiadamente detalhista, quase um regulamento geral, uma convenção de condomínio. Por isso o STF está sobrecarregado, porque tudo é constitucional. Daí, como não aguentam, ficam inventando bloqueadores recursais como a repercussão geral e tantos outros. Isso deforma o regime democrático, porque remenda um sistema fraturado. Melhor seria reconhecer isso e fazer uma carta enxuta, como a maioria dos países desenvolvidos do mundo. Pelo menos metade do que está na nossa CF deveria estar em leis ordinárias ou mesmo complementares.

3/05/2009 19:48JOHN098 (Arquiteto)ARMANDO PONTES DE MIRANDA

QUEM é Miguel Reale perto de ARMANDO DO PRADO? Não dá para comparar, não é? Um foi genial e até hoje é estudado no mundo todo, sendo reverenciado como filósofo e, depois, como jurista. Mas UM deles só. (tem gente que realmente não se enxerga...)

3/05/2009 17:12Armando do Prado (Professor)Fiel servidor da ditadura

Mais um dos que serviram alegremente ao regime fascista. Ele, Gama e Filho, Buzaid, Miguel Reale, et caterva. Meros oportunistas. Não esquecemos e não perdoamos.

3/05/2009 15:14CARVALHO (Advogado da União)Precatórios

Sobre a questão dos precatórios diz o professor que "A sanção que a Constituição prevê para o não pagamento é a intervenção federal, mas na prática, a União não vai intervir em um estado por causa disso, já que ela também não paga."
Não é verdade. A União paga seus precatórios/RPV em dia.

3/05/2009 13:27João G. (Funcionário público)Sem crédito

Como acreditar nas palavras de um senhor, que no seu currículo consta ter sido membro do "Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de 1969 a 1971. À epoca, o presidente era o general Garrastazu Medici e o ministro da Justiça, Alfredo Buzaid".
Uma pessoa que compactou com a ditadura. Pode ter centenas de Títulos, mas se não for uma pessoa que preze a honestidade e justiça, isto tudo cai por terra.

3/05/2009 10:28Macedo (Bancário)Centro de Lançamento de Alcântara

Na desapropriação para construção do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) no Maranhão, foram desapropriadas terras de pessoas humildes, na maioria lavradores posseiros, sem título de propriedade das terras. Os valores depositados pela União foram irrisórios (atualizados hoje, ficam na casa das centenas de reais quando rateados) e, para piorar, corroídos pela inflação, pois as quantias disponibilizadas não foram de imediato colocadas em contas de depósitos judiciais em virtude do atraso "normais" dos atos processuais.

3/05/2009 10:26Macedo (Bancário)Centro de Lançamento de Alcântara

Na desapropriação para construção do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) no Maranhão, foram desapropriadas terras de pessoas humildes, na maioria lavradores posseiros, sem título de propriedade das terras. Os valores depositados pela União foram irrisórios (atualizados hoje, ficam na casa das centenas de reais quando rateados) e, para piorar, corroídos pela inflação, pois as quantias disponibilizadas não foram de imediato colocados em contas de depósitos judiciais em virtude do atraso "normais" dos atos processuais.