Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reserva em Roraima

Desembargador supervisiona retira de não-índios

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, e juízes auxiliares estão na reserva indígena Raposa Serra do Sol para supervisionar a saída de não-índios do local. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal terminou nessa quinta-feira (30/4). As informações são da Agência Brasil.

Há 300 agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança no local. A PF montou cinco bases operacionais em diferentes pontos da reserva para promover a desocupação, que poderá levar alguns dias para ser finalizada.

O desembargador disse que tenta convencer dois pecuaristas idosos que insistem em continuar na região. Já com dois produtores de arroz que não pretendem sair de suas fazendas com a colheita pendente, o desembargador afirma que não vai mais negociar. Segundo Meguerian, o governo federal se responsabilizará pela colheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los impreterivelmente nesta sexta-feira (1/5).

“Não tenho o que falar com pessoas dessas [produtores de arroz], que estão fazendo enfrentamento da decisão judicial. É diferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questão humanitária”, afirmou.

Os produtores de arroz não descartaram impor obstáculos para dificultar a chegada da Polícia Federal às fazendas. Um deles anunciou que uma balsa que é passagem obrigatória para uma das entradas da reserva será desativada.

Os que não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podem ingressar com ações na Justiça Federal para pedir acréscimo de valores. A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam na reserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse que não pretende procurar o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol no Supremo para pedir mais tempo para que a população não-indígena deixe a área. “Não pretendo, não vou discutir. Esse assunto já foi discutido exaustivamente”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2009, 13h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.