Entre Gurgel e Gonçalves, a PGR pode sobrar para Deborah Duprat

28/06/2009 02:48José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)A aparência do príncipe.

Seguindo grande parte dos ensinamentos de Nicola Maquiavel - parecendo sabê-los quase inconscientemente... - o presidente da nossa república dá mostras de que não tem sequer metade das virtudes que aparenta possuir e que, longe dos olhos do povo, da população ignota, faz como bem entende, manipulando pessoas, com o fim de amordaçar as instituições públicas.
Uma lástima...
JIFF - Advogado.

28/06/2009 02:30Ramiro. (Advogado Autônomo)Antes e depois de 13 de Maio...

Antes de 13 de maio...
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/965454/mpf-da-10-dias-para-roseana-sarney-justificar-gastos-com-passagens-aereas
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1046336-5601,00-MPF+DA+PRAZO+DE+DEZ+DIAS+PARA+SARNEY+PRESTAR+INFORMACOES+SOBRE+HORAS+EXTRAS.html
Pois é, antes de 13 de maio, e depois do "tá liberado", a ordem parece ser descer a ripa pelo "tempo perdido” e fulminar com o Sarney e o Senado... A questão é: como vão compor o jogo de poder? Vão agora partir para o enfrentamento? Se Lula se queima com o PMDB, 2010 está aí. Se prestigia Sarney e o PMDB, o que pode fazer, não aprovar o cndidato da ANPR, então não falta munição para o MPF, e o recurso de algumas leis complementares que podem ser votadas a toque de caixa. Vai aí uma história que vai longe...

28/06/2009 02:23Ramiro. (Advogado Autônomo)Não há privilégios de se alegar inocência...

Não há de se abusar da capacidade de dedução das pessoas.
Desatadas as mãos, o MPF largou a lenha, mas sem o PMDB o Governo Lula vai para o ralo... O Senador Sarney não pode alegar privilégio de inocência ao se propor a fazer papel de sapo para dar carona nas costas a escorpião, não há de alegar que não sabia que seria assim que a banda iria tocar. Como devem estar lamentando o despacho nos processos 011983/08 e 015438/08-2. Esse embrulho vai longe. E há vagas em cadeiras longe do lago que se pegar fogo, vai sobrar peixe frito.
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3846641-EI7896,00.html
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/26/mpf-envia-recomendacao-para-senado-corrigir-irregularidades-756529979.asp
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1460262/mpf-pede-que-senado-anule-todos-os-atos-secretos

27/06/2009 18:41Rafael Sophia Pasquini (Servidor)Instituição independente?

Se o MP tem autonomia funcional e administrativa (CF, art. 127, § 2º), porque não pode também eleger seu Chefe de forma independente? Embora o PGR não seja mais demissível ad nutum, o fato de sua nomeação ser política, a meu ver, pode trazer graves prejuízos à independência da Instituição.
Em SP ocorreu algo semelhante no ano passado; felizmente Serra nomeou o primeiro da lista. Que Lula siga o mesmo caminho.
Entendo que seria necessária uma reforma constitucional para garantir que os membros do MP (federal e estadual) possam, efetivamente, escolher seu Chefe, sem que seja necessária a posterior manifestação do Chefe do Executivo.