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23 junho 2009

Conduta em questão

Gilmar Mendes defende juiz Ali Mazloum

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu na segunda-feira (22/6) publicamente o juiz Ali Mazloum - alvo de processo administrativo disciplinar que pode culminar com sua remoção compulsória - e repudiou com veemência o que chamou de abusos que recebem apoio popular. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

"É natural que haja esse apelo contra a impunidade", declarou o ministro, durante almoço em São Paulo. "Ninguém quer transigir com essa situação e a própria opinião pública aplaude os delegados, promotores e juízes que assumem essa veste de justiceiros, aqueles que decretam as prisões em massa e tudo o mais."

Alvo de apuração no Tribunal Regional Federal da 3ª Região por suposta violação de regra de competência por ter concedido, em setembro de 2002, liminar em Habeas Corpus sobre demanda administrativa, Mazloum recorreu ao Conselho Nacional de Justiça para suspender o processo disciplinar. Desembargadores e até procuradores alegam que Mazloum sofre "processo de retaliação" porque recentemente mandou abrir os arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O juiz foi ao almoço oferecido por empresários que sabatinaram Gilmar Mendes. Sem se referir especificamente a este caso, o ministro relembrou outros episódios em que Mazloum teria sido vítima de "denúncias ineptas". Ao ser questionado sobre a importância de se ouvir a voz das ruas, o ministro respondeu: "A fórmula é juiz imparcial diante do contraditório. Muitas vezes ficamos chocados, os fatos são apresentados de uma maneira e, depois, chegam ao juiz e dizem que não é bem aquilo. A rua poderia aplaudir, mas hoje sou eu, amanhã será qualquer outro. Esse sistema cria vítimas em quadro de hecatombe. A súmula das algemas encerrou o modelo de Estado espetáculo que se engendrava, a espetacularização das ações justiceiras de Ministério Público, de policial e de juízes."

O presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, juiz Ricardo Castro Nascimento, declarou "preocupação com a independência" da toga. "O juiz não pode ser punido pelo teor de suas decisões. Isso cabe no caso de Mazloum como coube no caso do juiz Fausto De Sanctis, absolvido pelo TRF-3. Mazloum decidiu de acordo com seu convencimento. O juiz não pode ter medo de decidir. Mazloum enfrentou processos difíceis, foi absolvido em todos e retornou ao trabalho. Há Estado de Direito nesse país. Ser juiz federal criminal no Brasil não está fácil." Mazloum disse que "não abre mão" de sua convicção jurídica. "No dia em que cumprir a Constituição se tornar ilícito eu largo a toga. Ainda não nasceu o homem para me botar medo."

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 17 comentários

25/06/2009 00:22 Winston Smith (Advogado Autônomo - Civil)
CONTINUAÇÃO!!
2º)
GILMAR MENDES, VC É TEIMOSO EM QUERER CADA VEZ MAIS FALAR MERDA NA IMPRENSA! JUIZ, REPITO, TEM Q CALAR BOCA E JULGAR! SÓ ISSO! NADA MAIS CARA!
E OUTRA, FAÇA O FAVOR DE JULGAR TODOS OS HABEAS CORPUS QUE CHEGAREM NO SUPREMO COM A MESMA VELOCIDADE Q JULGOU OS HCS DO DANIEL DANTAS = EM MENOS DE 48H!
E OUTRA, VC N TEM AUTORIDADE NENHUMA PARA NEGAR HC DE QUALQUER BRASILEIRO Q FOR FILMADO SOBORNANDO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL COM MENOS DE 1 MILHÃO DE REAIS, TAL COMO VC FEZ COM O DANIEL DANTAS! OK^?
TODOS Q ROUBAREM, FURTAREM, SONEGAREM OU FOREM FILMADOS SUBORNANDO DELEGADO COM VALOR ATÉ 1 MILHÃO DE REAIS, NO BRASIL, TEM O DIREITO CONSTITUCIONAL DE SEREM LIBERADOS EM MENOS DE 48H, POR Q SE VC LIBEROU EM MENOS DE 48H O DANTAS, Q TEVE COMPARSAS FILMADOS FAZENDO ISSO, DEVE LIBERAR TODOS NESSE MESMO TEMPO (Q ROUBAREM/FURTAREM/SONEGAREM VALORES DE ATÉ 1 MILHÃO DE REAIS). OU VC PREGA QUE SOMENTE O DANTAS TEM ESSE DIREITO?
VC GILMAR É UM IMPRESTÁVEL AO BRASIL!
25/06/2009 00:20 Winston Smith (Advogado Autônomo - Civil)
MAIS UMA PALHAÇADA DESSE MINISTRO DO STF!
1º
CARO GILMAR MENDES, TÁ ACHANDO Q O POVO É PALHAÇO? TÁ ACHANDO Q OS PROMOTORES, DELEGADOS E JUÍZES (DE VERDADE, COISA Q VC NÃO É!) SÃO PALHAÇOS?
VC É BURRO OU CARA DE PAU? ñ SABE Q JUIZ ñ TEM Q DAR OPINIÃO EM IMPRENSA SOBRE PORCARIA NENHUMA? FALTOU AS AULAS DE ÉTICA? TEM Q CALAR A SUA BOCA E SENTAR SUA BUNDA NAQUELA CADEIRA DO STF E JULGAR. SÓ ISSO. MAIS NADA NOS INTERESSA DE VC! CALA A BOCA E JULGA CARA! SÓ ISSO! VC TEM ALGUM PROBLEMA EM FICAR CALADO E JULGAR? QUER VIRAR CANDIDATO? ENTÃO, TOME DECÊNCIA E SAIA DO STF, PQ ESSA CADEIRA Q VC ESTÁ SENTADO TEM DIGNIDADE AO PAÍS E VC ESTÁ SUJANDO O LUGAR DE MAGISTRADOS E GRANDES CIDADÃOS DE VERDADE!
NAO ME INTERESSA DA ONDE VC É! SE DE SP OU DE MT, SÓ ENFIA NA SUA CABEÇA Q VC NAO TEM APOIO POPULAR NENHUM! SÓ A OAB BANCA VC CARA! SÓ A OAB! AGORA, NEM OS JORNALISTAS (Q ADORARAM QUANDO VC BRIGOU COM QUEM PRENDEU JORNALISTAS NA SATIAGRAHA, LEIA-SE PROTÓGENES, RODRIGO DE GRANDIS E FAUSTO DE SANCTIS - JUIZ FEDERAL QUE VC QUIS PRESSIONAR PELO CNJ!) AGORA NEM ELES (A IMPRENSA) ESTÃO DO SEU LADO CARA, PQ VC FERROU ELES! DAQUI A POUCO VAI FERRAR A OAB E AI MEU CARO, TCHAU PRA VC!
GILMAR MENDES, VC É UM CARA DE PAU, A COMUNIDADE DECENTE DO DIREITO (USP, UFRJ, PUC, UNB….UFMT… ETC!, Q ñ É BURRA (PARECE Q VC ACHA ISSO) ESSA COMUNIDADE SABE MUITO BEM Q JUIZ TEM Q CALAR A BOCA E JULGAR! SÓ ISSO!
E OUTRA, VC NAO TEM AUTORIDADE MORAL E APOIO NENHUM P/ BANCAR QUALQUER PACTO REPUBLICANO OU REFORMA DO JUDICIÁRIO (INICIADO POR UMA SECRETARIA DO EXECUTIVO!!!! TEM CABIMENTO UM JUIZ - NOMEADO É CLARO, MENOS POR CAPACIDADE DO Q POR SER PAU MANDADO - DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA ABAIXANDO AS CALÇAS E ACEITANDO UMA REDUÇÃO DA FORÇA DO JUDICIÁRIO POR UMA SECRETARIA DO EXECUTIVO!?) .... ...... ...
24/06/2009 11:13 BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)
Mais um absurdo!
Se não bastassem as inúmeras denúncias temerárias oferecidas por pseudo-procuradores da república contra os juízes Mazloum, onde foram, em todas elas, devidamente absolvidos, a perseguição atécnica e pessoal continua, agora em âmbito administrativo.
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O C. STF ao julgar um dos HCs, dentre outros adjetivos, etiquetou as denúncias e seus respectivos recebimentos pelo TRF-3 de RIDÍCULAS, mas a lição, pelo visto, não serviu de nada.
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Parabéns ao Ministro Gilmar Mendes, que não se curva diante da pressão midiática - mídia que no Brasil é de baixíssima qualidade - e nos dá esperança de que o direito deverá prevalecer sempre.
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Aos que apóiam os pseudo-juízes, procuradores da república e delegados federais, sem dúvida alguma apóiam o totalitarismo... que se mudam, então, para o Irã, aí terão uma idéia do que é viver naquele estado de coisas!
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Parabéns ao STF que, bem ou mal e na medida do possível, tem cumprido o seu papel de Corte Constitucional de forma imparcial.
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O Liga da Justiça está de olho e, inclusive, já convocou alguns super-heróis de outros países para acompanhar o caso de perto.
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E enquanto isso, na sala da Justiça...

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