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Joaquim Barbosa se sente livre para criticar Gilmar Mendes
Somos todos capazes de equívocos horrosos, máxime em textos não revisados...
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.
Os Ministros e os membros que compõem o Poder Judiciário não deveriam nunca permitir esta aberração e sempre lutar para ter a sua autonomia moral, ética e funcional preservadas para poderem se impor.
Podem argumentar que nos USA e Europa é assim. Acontece que Brasil não é um nem outro e a consciência moral e pública dos homens públicos lá naquelas paragens é completamente diferente da daqui. Lá existem verdadeiros homens públicos que estão em grande maioria e aqui neste ultrajado País, verdadeiros homens públicos, de consciência e moral públicas, estão na grande minoria, que, ainda por cima, está completamente acovardada.
O Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa não insinuou que o Supremo fosse ouvir a opinião pública para proferir decisões e sentenças judiciais. Disse, sim, (acabei de ouvir de novo o bate boca) que o Ministro Gilmar Mendes fosse às ruas para ouvir a respeito do conceito que o público em geral faz atualmente do Supremo e seus membros e especialmente dele GM. Isto foi o que realmente o Exm.º Sr. Ministro Joaquim Barbosa disse.
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
AGTE.(S) ...
ADV.(A/S) ...
ADV.(A/S) ...
INTDO.(A/S) ...
Andamentos
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
E, olha que tem interessado(a) com mais de 60 anos de idade e portadora de câncer.
Obs.: Não sou advogado de nenhuma das partes.
É mister que a SOCIEDADE BRASILEIRA, que o CIDADÃO se conscientize de que MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO terá que ser MEMBRO do PODER JUDICIÁRIO.
As PRERROGATIVAS que têm, e que se estão transformando por obra e graça dos próprios Interessados, em PRIVILÉGIOS, estão transformando esses Cidadãos, anteriormente AN ORDINARY (adj) CITIZEN, em CIDADÃOS que se consideram, como o Presidente do Senado, Sr. José Sarney, CIDADÃOS acima do BEM e do MAL, portanto, inatingíveis pela crítica humana.
O UTILITARISMO, a VULGARIZAÇÃO da ÉTICA e, finalmente, o IMEDIATISMO das VANTAGENS e das HOMENAGENS está fazendo desses CIDADÃOS seres humanos perigosos, porque sua atividade profissional - que não se sabe se é a principal! - se alinha com atividades pretensamente secundárias, mas que SÓ SURGIRAM pela possibilidade que lhe foi criada pelo título adquirido: MINISTRO de uma CÔRTE CONSTITUCIONAL ou MAGISTRADO de um TRIBUNAL!
Colegas, Cidadãos do País.
É preciso que retomemos não o antigo conceito de especialização, mas um CONCEITO de DEDICAÇÃO, que faça do MAGISTRADO um MAGISTRADO; que faça de um MINISTRO um MINISTRO, e que faça daqueles que querem o exercício de funções às quais se atribuem PRERROGATIVAS exercentes COM EXCLUSIVIDADE das funções a que quiseram VOLUNTARIAMENTE se HABILITAR!
Chega de promiscuidade!
Acho que,em tais momentos,as sutilezas das relações devem ser "percebidas" - como parte do processo de conhecimento do Cidadão - tendo em conta alguns conceitos, que seriam:
Um Cidadão não é Ministro.
Um Cidadão é feito Ministro.
Uma vez Ministro ele é integrado numa instituição e suas ações projetam sinais detectados pela sociedade, através das manifestações decisõrias e do COMPORTAMENTO dos seus Membros.
Por "comportamento", portanto, se há de entenderem os processos vivenciais -querer, pensar- que se manifestam através das ações.
"Compostura" é modo de ser ou de estar. Pela compostura se revela sobriedade, educação, Portanto, não se adquire "compostura" pela quantidade de cursos que se fez ou pela quantidade de livros que se decorou ou memorizou. Ou mesmo leu. Porque leitura não é apreensão.
"Compulsão" é imposição interna, que acaba por determinar a "compostura" de um indivíduo. Na "compulsão" há "distúrbios", há "rituais persistentes" cuja falta de sentido o próprio atingido percebe, mas jamais confessará, especialmente se estiver em situação social "elevada", em relação aos vetores determinantes da "compulsão".
"Inteligência", finalmente, se pode resumir como "...a capacidade de bem comportar-se em novas situações, com base em percepções ou de solucionar problemas com o auxílio do pensamento, sem que seja essencial a experiência, bastando antes a apreensão de relações."
Acho lamentável estarmos assistindo, num ambiente integrado por Celso de Mello ou por Ellen Gracie, Ministros que dignificam a instituição em que estão, outros, a que falta, pela "compulsão" dos seus "fantasmas", surgidos na trajetória profissional, "inteligência" para a determinação da própria "compostura"! (continua)
Se todos esses senhores que estão ministros lá naquele Tribunal se comportassem com isenção (sem as dividas políticas para com quem os indicaram) nos seus julgamentos, estariam nada mais nada menos do que cumprindo seus deveres para com a Nação, sóoóóóó.
O Gilmar deveria sim praticar do principio da transparência e mostrar sem pudor os nomes dos servidores que assinaram as decisões das estâncias por onde passaram os HHCC do Daniel Dantas, isso acabaria de vez com esse besteirol do STF. Desde a assunção do cargo o episodio que vem figurando na mídia e chamando a atenção é esse dos HHCC, então por que o Gilmar não publica aqui no conjur de uma vez por todas os nomes dos Juízes que assinaram as decisões para que a sociedade saiba da sua isenção e reforçar a credibilidade dele próprio e do Tribunal?
Se isso viesse à tona, seria de bom alvitre... e de grande contribuição para a ética jurídica.
Há uma legião, principalmente de não juristas, que consideram que Direito não é ciência. E levam esses conceitos, infelizmente, por vezes, para as salas de aula. E isto é uma peste contagiosa na cabeça daqueles que acreditam piamente nesta máxima, como acreditam em um conceito de lei onde a regra é a exceção e a exceção é a regra, não sabendo identificar sinais, e nem entendendo o conceito de anomia.
Quanto a asserção atribuída ao Ministro Joaquim Barbosa, se verdadeira, de fato pode lhe encurtar a vida no STF. Pode ter sustentação agora, com o atual Governo Lula que o indicou, mas os governos mudam, as composições do Senado mudam, e a partir do momento que a política muda como as núvens, se for isolado pelos colegas de Plenário do STF, na primeira derrpagem para além do aceitável, os colegas lavam as mãos, e se for do interesse o Senado é quem tem o poder de fechar o livro e o pregar na cruz, e depois ainda chamam os urubus. Digamos que o Senado aprendeu recentemente os efeitos rápidos, a rápida rebordosa que desaba como uma tempestade de absolver, sob argumentos esdrúxulos, autoridades togadas e vitalícias.
Ouvir as ruas? Como um cronista uma vez anotou num jornal, um taxista gritando por pena de morte cruel aos políticos, tendo o seu taxímetro ostensivamente adulterado para lesar o passageiro, é por aí???
Está bom de acabar logo com esse negócio aí, por que isso já está cheirando mal.
Sugiro que os demais Ministros se apressem em repreender veementemente os envolvidos, durante uma reunião privada. Uma sessão de ética.
A Justiça não precisa desse desserviço e o Senado não resolve nem o problema dele próprio.
Portanto, considerem cuidadosamente desde o início no que estão se envolvendo.
Comentários encerrados em 27/06/2009
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