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Novo biênio

Senado aprova Marcelo Neves para o CNJ

O advogado pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves é o novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (17/6), o nome do advogado para ocupar a vaga do Senado até 2011. Junto com Marcelo Neves, disputaram a vaga outros três indicados das lideranças partidárias.

A votação do Plenário foi secreta, em cédulas depositadas em urna. As lideranças partidárias apresentaram quatro candidatos: Marcelo da Costa Pinto Neves (pelo PT), Erick Wilson Pereira (PSDB e DEM), André Ramos Tavares (PDT) e Antônio Ernani Pedroso Calhao (liderança da Minoria). Em primeiro turno, nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta dos votos. Foi então feito um segundo turno, quando disputaram os dois mais votados, Neves e Wilson Pereira. No final, Marcelo Neves recebeu 41 votos e Erick Pereira, 20. Outros 20 senadores deixaram de votar.

O Plenário vota na próxima semana outras 11 indicações para o CNJ, feitas por tribunais superiores, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os nomes já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, após sabatina. Por conta do atraso na votação em Plenário, o CNJ não fará sessões em junho. Se os senadores aprovarem os novos membros na próxima semana, contudo, será possível retomar os trabalhos do Conselho em julho.

Os outros nomes indicados para o CNJ e que serão votados na próxima semana pelo Plenário são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn.

Criado pela Reforma do Judiciário, de 2004, o Conselho é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Entre outras funções, compete ao Conselho examinar reclamações contra juízes.

Para conferir o currículo do novo integrante do CNJ, clique aquiCom informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2009, 12h35

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