O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em maio de 2007, o relator no CNMP, conselheiro Hugo Cavalcanti, julgou a representação disciplinar apresentada por Eduardo Jorge e entendeu que os procuradores deveriam ser punidos apenas pela atividade política, não reconhecendo a alegada perseguição.

Nessa época, o Conselho determinou a suspensão de Souza por 45 dias e a censura a Schelb. O procurador Souza foi punido pela gravação que fez do senador Antonio Carlos Magalhães em que ele admite ter violado o painel do Senado e por ter participado de evento partidário em uma igreja na Candangolândia (DF), em 2002.

Eduardo Jorge apresentou Embargos de Declaração ao CNMP para que fosse inserido no acórdão a perseguição política como outro motivo de sua representação disciplinar contra os procuradores. Na decisão dessa segunda-feira, a perseguição foi confirmada e as penalidades aos procuradores, mantidas.

Porém, a punição ao procurador Luiz Francisco não pode ser aplicada, pois ele conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal que suspende a decisão do CNMP. A liminar foi dada pelo ministro Joaquim Barbosa. O mérito ainda não foi julgado.

Computador alheio

O ex-secretário do governo FHC acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referentes à quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Luiz Francisco é o mais polêmico integrante da história do MP. Ele já foi alvo de mais de 40 denúncias e reclamações. A maioria delas foi arquivada. Os processos administrativos abertos na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal correm sob sigilo, como determina a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75/93).

O procurador foi o mais atuante fiscal do governo FHC. Mais tarde, descobriu-se que a sua alta produtividade tinha uma explicação singular: ele assinava ações, denúncias e representações que já lhe chegavam prontas dos adversários do governo. Em um dos casos, relatados pela Consultor Jurídico, o procurador subscreveu ação contra o banqueiro Daniel Dantas produzida no comitê de seus concorrentes — clique aqui para ler reportagem sobre o episódio.

Em outra situação heterodoxa, Luiz Francisco tentou livrar o embaixador das Farc no Brasil, Francisco Antonio Cadena Colazzos, o Padre Medina, do encarceramento, mesmo sem integrar o processo — leia aqui texto sobre o episódio. Segundo o procurador, seu contato com o ex-padre guerrilheiro se deu por conta de uma visita que fez a ele na prisão, em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB.