Gilmar Mendes diz que é alvo de um movimento organizado

20/06/2009 15:12Ricardo Fernandes Paula (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Um presidente vaidoso

Temos um presidente extremamente vaidoso, que se julga acima do bem e do mal. Decidir unicamente para demonstrar força, notadamente para impor força contra a primeira instância (por ora arrogante, mas precisa em suas decisões), não condiz com o cargo ocupado pelo Presidente, especialmente quando desse mister resta claro prejuízo para a sociedade: no caso um banqueiro famoso não pode ficar preso preventivamente, mas os comuns podem e devem ficar, lamentável. FATO-VALOR-NORMA: representa a voz da população e é neste sentido que se espera a postura do STF. Declaro meu apoio ao Ministro Joaquim.

19/06/2009 14:14Diogo B. Fazolo (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Estado policial

A primeira frase do Ministro resume bem o caso: "O embate que surge nesse tipo de colocação é saber se no combate à impunidade nós deveríamos fazer concessões no que diz respeito à observância dos direitos e garantias individuais. Entendo que a questão não está à disposição do julgador. A Constituição não deixa esse espaço".

15/06/2009 00:28Carolaine ()cai fora

fora GM.
e ninguem esta me pagandao pra isso

15/06/2009 00:18Carolaine ()cai fora

fora GM.
e ninguem esta me pagandao pra isso

14/06/2009 19:51Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Defensor da CF

Grande magistrado! Sereno e corajoso na defesa do Estado Democrático de Direito. Parabéns, Ministro, por enfrentar a pretensa “voz das ruas” e não mitigar injustificadamente direitos e garantias constitucionais. Pelos seus detratores, de matiz ideológica conhecida e déficit intelectual evidente, provavelmente adotaríamos o direito penal do autor e regressaríamos ao "saudoso" tempo dos justiçamentos.

14/06/2009 15:46olhovivo (Outros)VOZ DAS RUAS

Se é a voz das ruas que conta, então deixem os mensaleiros serem julgados em praça pública. Não faltarão guarda-chuvadas como as desferidas em Zé Dirceu. E não é que a imprensa e a voz das ruas gostaram da agressão?

14/06/2009 09:32E. COELHO (Jornalista)Jornalistas contrariados incitam rebeliões

Diversos cursos de jornalismo não estão preparando seus alunos para apresentarem a notícia, relatarem os acontecimentos, ouvir as duas partes da notícia, etc.
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Eles estão doutrinando seus alunos para MUDAR A REALIDADE via notícia, ou seja, através da manipulação, do escamoteamento, das meias-verdades. Isto significa que os jornalistas, ainda bem que não são todos, se acham donos da verdade. Estes jornalistas contrariados incitam rebeliões, perseguem pessoas ou idéias. No caso o Ministro Gilmar Mendes os contrariou ao conceder "habeas corpus" ao Daniel Dantas.
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E mais ainda, ao dizer que o governo não deveria dar dinheiro ao MST, que é uma organização criminosa, o Ministro selou a sua sorte: contrariou os jornalistas doutrinados, os petralhas & cia.
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Quando o Ministro Gilmar Mendes não se calou com as agressões do Ministro Joaquim, respondendo à altura, foi considerado inimigo dos doutrinados e petralhas.
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Somando a tudo isso ele é um grande jurista, não é um pseudo poeta, é um grande conhecedor da nossa Carta Magna e das leis, portanto, há muita gente contrariada e nas aparições públicas há sempre alguém querendo incitar uma rebelião.
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Ele é um dos grandes homens desta nação!

14/06/2009 03:20Espartano (Procurador do Município)Soberba, teu nome é Gilmar.

Darcy Ribeiro, grande antropólogo e ótima pessoa (apesar de político), dizia que se o mundo fosse acabar preferiria salvar 100 feirantes para iniciar uma nova civilização do que 100 cientistas. A explicação era simples e sincera: "O cientista sabe muito de pouca coisa. Já o feirante sabe um pouco de muita coisa". Gilmar Mendes, do alto de sua soberba, acusa àqueles que não compactuam com seu posicionamento jurídico de "déficit intelectual". E, infelizmente, não está sozinho. Tal modo de ver a vida é típico dos "juristas". Se acham especiais. Lembro que no meu primeiro dia de aula um professor disse acreditar exatamente nisso. O engraçado é que colegas de outras faculdades já disseram ter ouvido algo semelhante. Logo, se achar "o escolhido" deve ser um mal que se pega na faculdade. No entanto, o que não se diz, é que o Direito, embora tenha a pretensão de regular tudo na vida, não é tudo na vida. Difícil não pensar que Kelsen se guiou pela lei do mínimo esforço quando criou a pirâmide. Apesar de conseguir limitar o campo de atuação de sua ciência, extirpou boa parte das coisas que, embora lhe atrapalhassem, são muito importantes para a vida dos reles mortais que não sabem o Direito, mas que tem uma natural noção de certo e errado e que não se enquadra na visão estreita da ciência jurídica.
Muitas dessas coisas são simples como saber que 2+2=4. Ocorre que diversas teorias do mundo jurídico foram elaboradas para explicar o porque em alguns casos existe a necessidade de se considerar como certo 2+2=5. E quando a "massa ignara" (para que ofender o povo?) não aceita essa imoral falta de lógica, são tidos como deficitários intelectuais. Porém, quem é mais ignorante: aquele que não conhece o Direito ou aquele que endeusa uma ciência que ignora a realidade?

14/06/2009 00:59Armando do Prado (Professor)Pobrezinho

Vive tão próximo da mídia e tão longe dos interesses dos brasileiros.

14/06/2009 00:11Não à impunidade (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Pura síndrome de perseguição

Talvez prepotência, arrogância e pedantismo expliquem as respostas do Min. Gilmar. A primeira saída de quem não tem razão é criticar o acusador. É assim com os advogados em relação ao MP, foi assim com o Min. Gilmar em relação ao Min. Joaquim agora na entrevista ao atribuir o "saia às ruas" à déficit intelectual. Será que para criticar o Min. Gilmar precisa que algum movimento se organize e seja remunerado? Ou será que é a própria e natural voz das ruas quem o está criticando (e muito), por conta de suas condutas, dentro e fora de julgamentos? Eu mesmo critico onde chego, como posso, em aulas, palestras, textos, conversas, enfim, faço a minha parte da maneira que dá, mostrando o escárnio que o Min. Gilmar faz da sociedade e o mal que pensamentos como o seu acarretam, tudo por convicção, sem ganhar um centavo e sem estar orquestrado com ninguém. Minha solidariedade ao Min. Joaquim e que venha logo o fim da gestão Gilmar no STF, instituição que, felizmente, apesar do desgaste que vem sofrendo por conta do Min. Gilmar, com ele não se confunde, sendo, por isso, bem maior. No mais, essa síndrome de perseguição (é mais fácil se dizer perseguido do que reconhecer a procedência das críticas) do Min. Gilmar não é de hoje, como se vê aqui mesmo no Conjur (que, percebe-se no cotidiano, é quase um porta-voz do Min. Gilmar): http://www.conjur.com.br/2009-mar-25/ajufe-cobra-responsabilidade-gilmar-mendes-declaracoes

13/06/2009 20:20www.eyelegal.tk (Outros)Descobriu a pólvora

É evidente quando se diz que existe um "movimento" que esse movimento é organizado. O que pode variar é o grau de organização que vai de empírica, ingênua ou idealista até a profissional.
Também não resta nenhuma dúvida de que a autoridade da mais alta corte do País "é inequívoca", mas isso não significa que algum de seus ministros o seja.
Outra inconsistência do argumento diz respeito ao que teria dito o Ministro Joaquim Barbosa sobre as ruas.
JB não disse que GM ou o STF deva decidir atendendo ao clamor popular, referiu-se à imagem do Presidente do STF que realmente "queimou o seu filme" perante a população. E isso principalmente porque GM não se importa sequer minimamente em ser simpático, pelo menos diante das câmeras.
Falta assessoria de comunicação no STF para dar um upgrade na imagem pública do Presidente que aparenta para as pessoas que quer planar acima do bem e do mal e pode tudo. Assim não dá. É óbvio que se ele insitir nisso somente encontrará ainda maior resistência por parte da sociedade.
Fica aqui como colaboração esta sugestão para que o Presidente do STF reflita que a sociedade ou as ruas, como prefirir, refletem uma resposta a partir do estímulo que é dado pelo Ministro Gilmar Mendes. Se o Ministro continuar a criar essas resistências, vai estar cada vez mais dificultando o trabalho do STF e prejudicando a imagem da Justiça, porque aqui no Brasil ninguém tem súditos, nem o STF.
Finalmente, o maior problema da Justiça brasileira não é a morosidade; é falta de isenção. Já em 2005 um relatório das Nações Unidas citava a falta de imparcialidade como o grande problema da Justiça no Brasil e é verdade.
A morosidade é conjuntural e a injustiça é estrutural.

13/06/2009 20:16Rodrigo Teixeira (Delegado de Polícia Federal)Ficar em silêncio é bom

Lamentável ver um STF tão exposto. As discordâncias jurídicas e o grau de intelectualidade dos doutos ministros deveriam se restringir ao plenário. Mas o que se ve hoje é um STF pop star. A retidão e a serenidade que deveriam fazer dos julgados e das manifestações públicas dos ministros são coisas do passado. Que pena! Este é o poder judiciário que temos.

13/06/2009 18:57Radar (Bacharel)Ô cordão dos puxa...

Se fizerem uma radiografia do ministro.... Segundo a Lei de introdução ao Código Civil, a lei atenderá aos fins sociais a que se destina. A sentença judicial é lei no caso concreto. É errôneo ao julgador alhear-se por completo do que o povo pensa, tanto quanto é equivocado julgar pautado exclusivamente em tais opiniões. Equilíbrio é a palavra chave. O Povo, patrão de todos nós, não serve apenas para sustentar a elite intelectual que domina os tribunais, com salários decentes e mordomias não extensíveis aos demais mortais. É legítimo que espere de seus assalariados uma conduta mais equilibrada entre técnica jurídica e sensibilidade social.

13/06/2009 18:14SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Democracia já!

O povo precisa ser ouvido pelos juízes no momento em que estes julgam, principalmente quando há clamor pela condenação de alguém. Afinal, vivemos numa democracia ou não?

13/06/2009 17:19Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Déficit intelectual, irresponsabilidade, mediocridade...(1)

Nelson Rodrigues dizia que vivemos um tempo em que os idiotas perderam a modéstia e em nome da liberdade de expressão temos de respeitar toda sorte de asneira proferida por pessoas que opinam sobre o que não sabem ou não conhecem.
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Ouvir a “voz das ruas” como propôs o Ministro Joaquim Barbosa não passa de um expediente amesquinhado, próprio da mediocridade brasileira, um meio para eximir-se da responsabilidade de proferir um julgamento com base em convicções próprias e esclarecido conhecimento técnico do sistema jurídico. Qualquer magistrado que julgar conforme a “voz das ruas” não necessitará de nenhum conhecimento jurídico, muito menos notório saber, um dos requisitos para ser Ministro do STF.
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A “voz das ruas” produziu as maiores injustiças jamais testemunhadas pelo homem na história de sua existência social. Quando menos, ocultou a responsabilidade intelectual de indivíduos que manipularam e induziram a opinião pública com inigualável mestria.
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O Ministro Gilmar Mendes é um gigante do conhecimento jurídico. Poucos ostentam um currículo tão rico. E provou ser um gigante como magistrado. Estrênuo, sereno, temperante, tolerante, mesmo recebendo críticas acerbas, manteve a sobriedade e o recato que sói caracterizar os homens que excelem no que fazem, pois não precisam demonstrar seu conhecimento, não precisam provar nada a ninguém. Basta empregarem-no nas suas atividades, no mister que lhes incumbe.
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(continua)...

13/06/2009 17:18Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Déficit intelectual, irresponsabilidade, mediocridade...(2)

(continuação)...
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Já tive a oportunidade de demonstrar para os leigos e leguleios que a liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes no caso do banqueiro Daniel Dantas foi um ato de pura e esmerada técnica. Se alguém errou naquele episódio, foram o juiz federal De Sanctis, o procurador da república de Grandis, o delegado federal Protógenes, que queriam fazer uma justiça sorrateira, que não se extrai dos compêndios postos pelo legislador e assegurada na Constituição Federal, cuja supremacia incumbe ao Ministro Gilmar Mendes e demais ministros do STF garantir.
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No entanto a mídia e alguns grupos de interesse que não têm a coragem de se mostrar insuflaram a massa ignara para que adotasse como seus os anelos dos seus condutores e tomasse a dianteira na perturbação da ordem e na tentativa de desestabilizar o sistema sob a conotação de uma aspiração popular.
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Embora numa democracia o poder se origine no povo, o sistema é construído para garantir os direitos das minorias, ou não haveria democracia, mas sim ditadura da maioria.
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O Ministro Joaquim Barbosa ao invocar a “voz das ruas” mostrou que sua estatura jurídica não passa de uma anã no confronto com o Ministro Gilmar Mendes, e que jamais terá coragem de decidir tecnicamente, quando a aplicação técnica da norma constitucional estiver em conflito com o clamor popular. É uma pena, pois é justamente nessas ocasiões que um ministro tem a oportunidade de exceler a exuberância do seu notório saber jurídico.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

13/06/2009 16:01Ramiro. (Advogado Autônomo)Déficit intelectual ou déficit de legalidade

Abaixo puxei um caso concreto, onde a Magistratura foi explicitamente achincalhada pelo Ministro da Justiça, que decidiu por ele mesmo, contra figura típica de crime de responsabilidade, que iria fazer a revisão de decisão Judicial no âmbito do Executivo, e os inimigos do STF mantiveram um estranho silêncio.
Déficit intelectual ou déficit de legalidade? Que para se beneficiar do déficit de legalidade não precisa haver déficit intelectual, basta parecer que haja algum para desta torpeza sendo alegações vir tentar se beneficiar.
Vamos ouvir as vozes das ruas? Então fica valendo, na próxima vez que a ignara plebe de uma favela parar o trânsito, jogar pedras na polícia, incendiar ônibus por conta da morte de um traficante, vamos ouvir as vozes que ecoam das ruas e soltar os outros líderes locais puxando sua cana nos presídios.
A concluir, no caso do Ministro Tarso Genro houve uma confissão explícita, de voz própria, fazendo apologia da figura típica de um crime de responsabilidade, e a AJUFE, AMB, ANPR, MPR, e outros ficaram quietos como se não fosse uma Magistrada que foi desacreditada, destituído o poder de sua decisão não por revisão de instância judicial superior, mas por ato ilegítimo e notadamente ilícito.
Ao que parece enquanto a torpeza que é o sistemático desprezo pela legalidade vier a muitos beneficiar, as reações seram seletivas e sem nenhuma preocupação com a lógica, com a coerência lógica. Para quê? Chamem as emissoras de TV, apelem à passionalidade de um povo muito mal instruído, que agora vive uma felicidade da apologia da ignorância e analfabetismo funcional como virtudes, e então há quem se beneficie. A legalidade dá um tremendo trabalho e é perigosa, a exceção não vira a regra fácil e a regra não vira a exceção igualmente fácil.

13/06/2009 15:49Ramiro. (Advogado Autônomo)Êita Província bisonha essa nossa

Eu poderia fingir que não acredito em uma única palavra do Ministro Gilmar Mendes, com quem não preciso concordar em tudo e ser fã, sem que, contudo, não perca a capacidade crítica. Fatos.
http://www.conjur.com.br/2009-jun-09/coluna-haidar-tarso-genro-decisao-judicial-discute-sim
A notícia acima, onde a AJUFE e a AMB estavam, onde estava o MPF e a ANPR? Com estrelinhas petistas na lapela do terno ou tailleur? Para isso há bases jurídicas, Lei 1.079/50
Art. 12. São crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias:
1 - impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário;
2 - Recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo;
Em suma, cade a valentia da AMB, da AJUFE, da ANPR, do MPF? Aí não houve achincalhe à Magistratura?

13/06/2009 13:44João G. dos Santos (Professor)Estado Policial

Os asseclas do estado policial devem estar se remoendo de raiva. E isso me deixa muito feliz. Um dia a turba insana vai entender.

13/06/2009 13:40olhovivo (Outros)Voz das ruas

Perfeita a análise do ministro Gilmar Mendes, acerca de julgamentos com base na "voz do povo". Só faltou um detalhe: não é só deficit intelectual. Há também boa dose de covardia, pois o juiz que assim julga tem medo de ser criticado. É mais confortável apitar de acordo com a torcida quer. Os juízes de futebol sabem disso há muito tempo, principalmente na várzea.