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11 junho 2009

Sem informações

De Sanctis não poderá ter acesso a dados sigilosos

O juiz federal Ali Mazloum, responsável pelo processo aberto para averiguar vazamento de informações na Operação Satiagraha, recusou, na última segunda-feira (8/6), os pedidos do juiz federal Fausto De Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis para terem acesso aos dados sigilosos que integram o processo.

Segundo o repórter Rubens Valente, da Folha de S. Paulo, em decisão tomada em maio, Mazloum escreveu que o juiz e o procurador trocaram telefonemas, entre fevereiro e agosto de 2008, com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, coordenador da Satiagraha. 

Para Mazloum, as supostas ligações seriam motivo para abertura de procedimentos no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.  

Em entrevista à imprensa, em maio, De Grandis disse que contatos, se ocorreram, nada tinham de irregular, pois o delegado era o responsável pelo cumprimento de várias decisões judiciais tomadas antes, durante e depois da operação. De Sanctis preferiu não comentar. 

Mazloum também recusou o pedido feito pelo empresário Luís Roberto Demarco para ter acesso aos dados sob sigilo. Em maio, Mazloum escreveu que Protógenes trocou telefonemas com a empresa de Demarco, a Nexxy Capital. O empresário e o delegado negaram tais telefonemas.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

14/06/2009 09:18 CCB1949 (Contabilista)
DADOS SIGILOSOS.JUIZ FEDERAL "De Sanctis"
Óra,óra insigne magistrado federal ALI MAZLOUN;
Se, o seu coléga da Magistratura,é impedido de ter acesso aos dados sigilosos que "integram o processo" a "plenitude de defesa" com esta decisão, está abolida da Constituição Federal...
ONDE! defender-se sob o jugo do "cerceamento de defesa"?
Livre manifestação do pensamento deste internauta.
140609 domingo...
13/06/2009 03:23 Sandro Couto (Auditor Fiscal)
Ampla Defesa
Agora veremos se o STF, com sua postura garantista e, sob este aspecto elogiável sem dúvida alguma, irá garantir, em eventual apreciação deste caso, o princípio constitucional da ampla defesa para o Juiz De Sanctis e o Procurador De Grandis que pelo retratado na matéria do Conjur está sendo negado.
11/06/2009 16:40 Senhora (Serventuário)
incrível!!
Um juiz que garantiu o acesso das informações da Satiagraha p/ qualquer um que quisesse, agora nega o mesmo direito a um juiz e um procurador da república que ele mesmo acusou de ilegalidades?
Onde estão os paladinos da democracia do Conjur p/ recriminar este ato odioso do Juiz Maszloum, ou será que somente Daniel Dantas tem direito à ampla defesa e acesso irrestrio a autos de inquérito?

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