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9 junho 2009
Contra a pedofilia
MPF quer que Google retire expressões de site
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de busca palavras que induzam o usuário a encontrar endereços eletrônicos com conteúdo de crime de pedofilia e de pornografia infantil.
Segundo o MPF, “a nova ferramenta do site lançada no último dia 25, Google Suggest (Sugestões Google), permite a visualização de diversas opções de frases quando o usuário digita uma palavra-chave”. Expressões como "meninas de 13 anos transando" ou "meninas nuas" precisam ser banidas do site de buscas, de acordo com a recomendação feita nesta terça-feira (9/6).
Os procuradores da República do Grupo de Repressão aos Crimes de Pedofilia e Racismo Praticados pela Internet, Neide Cardoso de Oliveira, Daniella Sueira e José Maria Panoeiro, recomendaram ainda a “necessidade de atualizações constantes da fiscalização de tais expressões para evitar a busca de sites com conteúdo criminoso”.
"É inegável que algumas palavras-chaves disponíveis estão induzindo o internauta à prática delituosa e a Google do Brasil deve se abster de criar sistemas que facilitem o acesso a tais sites", afirma a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira.
A recomendação foi baseada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF de São Paulo e o Google, firmado em julho passado. A partir do TAC, a empresa passou a colaborar com o MPF de todo o país no combate de crimes de pedofilia e pornografia infantil na internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF do Rio de Janeiro
Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2009
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