Advogados são condenados por apropriação indébita

Os advogados Nelson Leite Filho e Newton Brasil Leite foram condenados pelo juiz  Leonardo Pessorusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal de Campinas, pela prática de crimes de apropriação indébita combinados com o crime de patrocínio infiel, quando o advogado trai a causa do cliente. Os réus poderão responder ao processo em liberdade.

Segundo a denúncia, oferecida  em 2003, pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, os acusados, após receberem, por meio de alvará de levantamento, os valores devidos aos clientes, descontavam, dos pagamentos feitos, quantias que variavam entre 40% a 50% das verbas. Em alguns casos, os advogados não repassaram integralmente os pagamentos recebidos. Os réus se apropriaram de mais de R$ 300 mil.

Nelson Leite Filho foi condenado à pena de 58 anos, sete meses e dois dias de reclusão e a pagar uma multa no valor de 25.300 dias-multa, fixado, cada dia-multa. Newton Brasil Leite foi condenado à pena de 50 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e a pagar multa no valor de 21.212 dias-multa fixado. O valor de cada dia-multa foi fixado em 1/20 de salário mínimo vigente à época dos fatos.

O juiz só não aceitou o argumento do MPF de que as penas deveriam ser aumentadas pois os crimes foram cometidos contra idosos. Para o juiz, o processo não trouxe prova inequívoca da idade dos clientes lesados.

O procurador da República Gilberto Guimarães Ferraz Júnior, atual responsável pelo caso, recorreu da sentença, com o objetivo de aumentar a pena fixada. Para o MPF não foram considerados, na fixação da pena, os antecedentes criminais dos acusados, que respondem a diversos inquéritos policiais.

A reportagem telefonou para os dois advogados, mas não conseguiu falar com eles. A seccional da OAB de São Paulo e a subseccional de Campinas também foram procuradas, mas não se manifestaram. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.