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Clientes lesados

Advogados são condenados por apropriação indébita

Os advogados Nelson Leite Filho e Newton Brasil Leite foram condenados pelo juiz  Leonardo Pessorusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal de Campinas, pela prática de crimes de apropriação indébita combinados com o crime de patrocínio infiel, quando o advogado trai a causa do cliente. Os réus poderão responder ao processo em liberdade.

Segundo a denúncia, oferecida  em 2003, pelo procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, os acusados, após receberem, por meio de alvará de levantamento, os valores devidos aos clientes, descontavam, dos pagamentos feitos, quantias que variavam entre 40% a 50% das verbas. Em alguns casos, os advogados não repassaram integralmente os pagamentos recebidos. Os réus se apropriaram de mais de R$ 300 mil.

Nelson Leite Filho foi condenado à pena de 58 anos, sete meses e dois dias de reclusão e a pagar uma multa no valor de 25.300 dias-multa, fixado, cada dia-multa. Newton Brasil Leite foi condenado à pena de 50 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e a pagar multa no valor de 21.212 dias-multa fixado. O valor de cada dia-multa foi fixado em 1/20 de salário mínimo vigente à época dos fatos.

O juiz só não aceitou o argumento do MPF de que as penas deveriam ser aumentadas pois os crimes foram cometidos contra idosos. Para o juiz, o processo não trouxe prova inequívoca da idade dos clientes lesados.

O procurador da República Gilberto Guimarães Ferraz Júnior, atual responsável pelo caso, recorreu da sentença, com o objetivo de aumentar a pena fixada. Para o MPF não foram considerados, na fixação da pena, os antecedentes criminais dos acusados, que respondem a diversos inquéritos policiais.

A reportagem telefonou para os dois advogados, mas não conseguiu falar com eles. A seccional da OAB de São Paulo e a subseccional de Campinas também foram procuradas, mas não se manifestaram. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2009, 19h53

Comentários de leitores

10 comentários

50 anos de reclusão????

Márcio (Advogado Autônomo)

Sujeito mata outro com cinquenta facadas, esquarteja o corpo em duzentos e doze pedaços, e é condenado a 18 anos de reclusão...o STF diz que depositário infiel (pode ser de um milhão, dois, três...) não pode ser preso...e os advogados da matéria foram condenados a 50 e tantos anos de reclusão por roubarem trezentos mil? Tudo bem, ninguém aqui está defendendo as atitudes ilícitas ou criminosas de outrem, muito pelo contrário, quem denigre nossa profissão tem mesmo que ser julgado e condenado...masssssss...não lhes parece que algo está errado?

50 anos de reclusão????

Márcio (Advogado Autônomo)

Sujeito mata outro com cinquenta facadas, esquarteja o corpo em duzentos e doze pedaços, e é condenado a 18 anos de reclusão...o STF diz que depositário infiel (pode ser de um milhão, dois, três...) não pode ser preso...e os advogados da matéria foram condenados a 50 e tantos anos de reclusão por roubarem trezentos mil? Tudo bem, ninguém aqui está defendendo as atitudes ilícitas ou criminosas de outrem, muito pelo contrário, quem denigre nossa profissão tem mesmo que ser julgado e condenado...masssssss...não lhes parece que algo está errado?

Só no conjunto é exceção

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

em Reportagem de 24 de Abril de 2008 do Conjur pulicou-se: O presidente do Tribunal de Ética, Fábio Romeu Canton Filho, explicou que uma das faltas mais cometidas é a de apropriação indébita. Ou seja, a retenção de valores pertencentes a cliente. A falta ética, segundo ele, é mais recorrente na área trabalhista. “O mau profissional muitas vezes deixa de prestar contas ao seu cliente e se apropria do dinheiro alheio”.

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