Duplo registro de maternidade vira precedente no Judiciário brasileiro

10/06/2009 22:25Anderson (Estudante de Direito)Sedenta por Direito a Sociedade Caminha para o Abismo

Respeitosamente ouso discordar dos operadores do Direito que brilhantemente manifestaram seus posicionamentos na reportagem,sendo favoráveis a questão. As relações homoafetivas não devem sofrer constrangimento ou qualquer tipo de discriminação, porém, o Estado não deve incentivar tais vínculos.
O argumento de que se está ratificando o que a sociedade aceita, é imprudente e irresponsável, o Estado tem a obrigação de impedir que a sociedade caminhe rumo ao abismo.
Hoje a sociedade aceita as relações homoafetivas como sendo normais, então, devemos permitir o registro de duas mães ou dois pais, vejamos: o juiz Cairo Madruga fundamentou sua decisão, afirmando ser um fato social que gera efeitos jurídicos patrimoniais e pessoais, devido a atração homo ou heterosexuais inexplicadas pela ciência, sendo isto elementos suficientes para o seu convencimento. Como bem afirmou, a mente humana é imensurável, fica a pergunta: o que decidiria V.Exª se lhe fosse apresentado um pedido de reconhecimento e registro de filiação de uma criança, por um apaixonado e estável triângulo amoroso. Será que alguém duvida que esta espécie de relação exista na nossa sociedade?

9/06/2009 15:44estevam (Comerciante)será que os valores mudaram?

respeito todo ser humano, com suas diferenças, preferencias enfim. Mas impossivel é aceitar que a familia que era até então o seio da sociedade, possa estar em xeque. primeiramente adimitindo tais procedimentos, estamos blasfemando quanto a criação de Deus. em segundo lugar, por mais que se queira respeitar, essas preferencias, vamos analisar melhor como ficará esta criança que crescerá e enfrentará uma sociedade, que apesar de não ser mais tão rotulada, ainda preserva a familia como núcleo da dignidade, capaz de criar homens e mulheres de valores morais, os quais poderão ser futuros representantes do povo, no juridico, no governo enfim. Vamos admitir que essas mulheres tenham o direito de ser mães, muito bem, mas não queiram por em rídiculo um ser que hoje é apenas uma criança, nada sabe da vida e poderá ser prejudicada em seus valores morais, psicologicos, violando assim o direito de escolha.

9/06/2009 11:56Sargento Brasil (Policial Militar)Dúvidas na qualificação civil

Nem entro no mérito da definição do sexo e se isso é uma doença (apresentada por alguns) ou um desvio sexual como dizem outros, ou ainda sei lá o que, pois, não se conclui até o presente. Mas, duas mães ou dois pais e até marido e mulher com pessoas do mesmo sexo, (imaginem a primeira dama de alguns governantes serem homens) uma situação desconhecida até o momento, me leva a pensar sobre a imensa mão de óbra jurídica e cartorial que isso acarretará.
Na qualificação civil, teremos um terceiro sexo?
Até onde será possível chegar a imaginação das pessoas. Uma mulher não produz prole com a outra, da mesma forma, um homem com outro também não. Acho melhor a ciência estudar e definir isso, ao envéz de deixar que leigos, tentem mudar o uso e os costumes da humanidade. A adoção de crianças, tudo bem, afinal, só vão para adoção crianças que realmente necessitam dessa medida. É um ato humanitário, contudo, sujeito às situações humilhantes dos coleguinhas em todos os lugares de frequencia da criança, principalmente na escola, por não se tratar de uma normalidade. É isso!

9/06/2009 10:26Mario (Advogado Autônomo)Compromisso do Estado

A POSSIBILIDADE DE DESRESPEITO OU PREJUÍZO A UM SER HUMANO, EM FUNÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, É TRATAMENTO INDIGNO!

9/06/2009 10:26Mario (Advogado Autônomo)Compromisso do Estado

A POSSIBILIDADE DE DESRESPEITO OU PREJUÍZO A UM SER HUMANO, EM FUNÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, É TRATAMENTO INDIGNO!

9/06/2009 08:19Fabiano (Advogado Autônomo - Empresarial)Avanço Jurídico

Assim como em qualquer relação afetiva, os homoafetivos possuem os mesmos direitos que os heteroafetivos. A constituição Federal não faz diferença entre os cidadãos, garantindo a todos os mesmos direitos. Não podemos nos agarrar a pre-conceitos pretéritos originados de épocas mais ignorantes às atuais. A questão moral no caso independe de homos ou heteros, mas da conduta de cada um, ou seja, quando debatemos que a união homo é imoral, onde está a moral dos heteros que traem seus companheiros, que buscam satisfações de ordem sexual sem compromisso, que desrespeitam o próximo, etc.? O tema levantado, finalmente pelo judiciário, objetiva, assim como nas relações hetero, trazer à criança e ao casal homo as mesmas seguranças e garantias dadas às relações tradicionais.
A evolução do entendimento jurídico é necessária uma vez que a sociedade evolui da mesma forma e busca constantemente a solução ou a clareza que o legislador não consegui imprimir quando da redação das normas regedoras de nossas vidas.
Aqueles que ainda não conseguem enxergar as novas diretrizes sociais, permanecem em estágios de ignorância moral, mas terão seu tempo para repensarem e atualizarem seus modos de observação.
Esclarecendo, quando falo em ignorância, me refiro a preconceitos ainda entranhados na sociedade e não solucionados por aqueles que ainda os tem.

9/06/2009 08:19Fabiano (Advogado Autônomo - Empresarial)Avanço Jurídico

Assim como em qualquer relação afetiva, os homoafetivos possuem os mesmos direitos que os heteroafetivos. A constituição Federal não faz diferença entre os cidadãos, garantindo a todos os mesmos direitos. Não podemos nos agarrar a pre-conceitos pretéritos originados de épocas mais ignorantes às atuais. A questão moral no caso independe de homos ou heteros, mas da conduta de cada um, ou seja, quando debatemos que a união homo é imoral, onde está a moral dos heteros que traem seus companheiros, que buscam satisfações de ordem sexual sem compromisso, que desrespeitam o próximo, etc.? O tema levantado, finalmente pelo judiciário, objetiva, assim como nas relações hetero, trazer à criança e ao casal homo as mesmas seguranças e garantias dadas às relações tradicionais.
A evolução do entendimento jurídico é necessária uma vez que a sociedade evolui da mesma forma e busca constantemente a solução ou a clareza que o legislador não consegui imprimir quando da redação das normas regedoras de nossas vidas.
Aqueles que ainda não conseguem enxergar as novas diretrizes sociais, permanecem em estágios de ignorância moral, mas terão seu tempo para repensarem e atualizarem seus modos de observação.
Esclarecendo, quando falo em ignorância, me refiro a preconceitos ainda entranhados na sociedade e não solucionados por aqueles que ainda os tem.

8/06/2009 09:19Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)Kristofer Willy (Estagiário),

___________________
Prezado,
Vai me desculpar, mas a "briga" seria, ao menos em tese, a mesma de um casal heterossexual.
Leia o Código Civil e estude sobre "Filiação Sócio-Afetiva" (há bons textos na Internet a respeito), que, talvez, chegue a algumas conclusões interessantes e poderá compreender melhor o que lhe digo.
E, acredite, não há melhor interesse para uma criança do que o amor que terá de sua família (mesmo com duas mães), fator indispensável para a sua boa formação.
Régis C. Ares
Advogado - Santos-SP

8/06/2009 09:10Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)Moralidade Demagógica para Boi Dormir x DIGNIDADE

Moralidade Demagógica para Boi Dormir x DIGNIDADE
________________________________________
Não há imoralidade...
Apesar de heterossexual, reconheço a homossexualidade como algo que existe há milênios, não sendo, aliás, algo restrito ao "homo sapines" na natureza.
Trata-se de uma opção de vida, a qual deve ser respeitada.
Há tanta "depravação sexual" entre homossexuais quanto a que existe entre heterossexuais. Aliás, diga-se de passagem, há bem menos depravação entre homossexuais...
Por exemplo, são raríssimos os casos de pedofilia envolvendo um homossexual...
Quem alega ser "impóssível que a vida ocorra entre duas pessoas do mesmo sexo", obviamente não tem nenhum conhecimento de causa e fala sem qualquer base.
Sou advogado há 10 anos e milito na área do Direito de Família com assiduidade, sendo testemunha de relacionamentos homossexuais duráveis, de enorme afeto, de dar inveja a muitos casais heterossexuais.
E vou mais distante: Há pais e mães homossexuais que se mostram melhores na criação e educação de seus filhos que os heterossexuais.
Não há casos registrados, por exemplo, de violência sexual entre crianças adotadas por pais homossexuais.
E filhos de homossexuais não se tornam, via de regra, homossexuais, como muitos pensam. Aliás, isso ocorre com pouca frequência.
Está na hora da "MORALIDADE DEMAGÓGICA PARA BOI DORMIR" ser extinta de nossa sociedade.
A dignidade e o afeto entre as pessoas (sejam de sexos diferentes ou iguais) devem ser respeitados e merecer a completa tutela do Judiciário.
A Violência não decorre da opção sexual de um indivíduo. Ela é resultado de males muito mais profundos dos seres humanos, como a intolerância, o preconceito e, principalmente, a ignorância.
Régis C. Ares
Advogado - Santos-SP

8/06/2009 09:06Kristofer Willy (Advogado Assalariado - Trabalhista)Tudo é bonito...

... quando todo mundo está bem. Quero verno futuro se essas duas "mães" vierem a brigar, ai começa a disputa pela guarda, quem vai pagar pensão, quem não vai pagar pensão, ela é minha filha biológica e não sua e tal...
Nao sou contra novas formas de família, mas devemos estudar melhor e pensarmos mais no futuro e no bem estar da criança

8/06/2009 09:00Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)Moralidade Demagógica para Boi Dormir x DIGNIDADE

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Não há imoralidade...
Apesar de heterossexual, reconheço a homossexualidade como algo que existe há milênios, não sendo, aliás, algo restrito ao "homo sapines" na natureza.
Trata-se de uma opção de vida, a qual deve ser respeitada.
Há tanta "depravação sexual" entre homossexuais quanto a que existe entre heterossexuais. Aliás, diga-se de passagem, há bem menos depravação entre homossexuais...
Por exemplo, são raríssimos os casos de pedofilia envolvendo um homossexual...
Quem alega ser "impóssível que a vida ocorra entre duas pessoas do mesmo sexo", obviamente não tem nenhum conhecimento de causa e fala sem qualquer base.
Sou advogado há 10 anos e milito na área do Direito de Família com assiduidade, sendo testemunha de relacionamentos homossexuais duráveis, de enorme afeto, de dar inveja a muitos casais heterossexuais.
E vou mais distante: Há pais e mães homossexuais q

8/06/2009 09:00Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)Moralidade Demagógica para Boi Dormir x DIGNIDADE

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Não há imoralidade...
Apesar de heterossexual, reconheço a homossexualidade como algo que existe há milênios, não sendo, aliás, algo restrito ao "homo sapines" na natureza.
Trata-se de uma opção de vida, a qual deve ser respeitada.
Há tanta "depravação sexual" entre homossexuais quanto a que existe entre heterossexuais. Aliás, diga-se de passagem, há bem menos depravação entre homossexuais...
Por exemplo, são raríssimos os casos de pedofilia envolvendo um homossexual...
Quem alega ser "impóssível que a vida ocorra entre duas pessoas do mesmo sexo", obviamente não tem nenhum conhecimento de causa e fala sem qualquer base.
Sou advogado há 10 anos e milito na área do Direito de Família com assiduidade, sendo testemunha de relacionamentos homossexuais duráveis, de enorme afeto, de dar inveja a muitos casais heterossexuais.
E vou mais distante: Há pais e mães homossexuais q

7/06/2009 23:26Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)Moral X Imoralidade

Os unicos imorais nesta etapa histórica são os juizes e alguns poucos depravados sexuais. A maioria do povo brasileiro é absolutamente contra. É impossível que a vida ocorra entre duas pessoas do mesmo sexo. O judiciário está legislando em algo que vai contra a moral e os vons costumes previstos na lei de Introdução ao Código Civil. Como os politicos esquerdistas viram que o povo não aceitaria tamanho absurdo, deixaram para os magistrados que aceitaram reconhecer que uma crinça possa ser registrada com duas mães. Depois o brasileiro reclama da violencia que cresce junto com a imoralidade, mas aceita calado absurdos como este.