Resistência e despreparo do Judiciário ainda emperram avanço da arbitragem

12/06/2009 15:46PM-SC (Outros - Civil)Juízo arbitral

Os dados estatísticos divulgados pelo CNJ sob o título “Justiça em números 2008”, por sinal, parte deles muito bem examinados pelo Consultor Jurídico, no “Anuário da Justiça 2009”, bem revelam a impossibilidade, talvez a longo prazo, de o Poder Judiciário resolver dentro de padrões razoáveis de fluxo procedimental, o crescimento contínuo das demandas judiciais.
Daí o surgimento da ideia de que para a resolução de conflitos contratuais envolvendo elevados valores patrimoniais de empresas de grande porte se submeta a julgamento definitivo por tribunais arbitrais, de um lado porque nem toda a magistratura dispõe de tempo suficiente para analisar temas de alta indagação, e de outro porque esses tipos de contratos até internacionais envolvem conhecimento avançado sobre técnicas empresariais que vão além da cultura jurídica, exigindo assim sabedoria própria dos que militam com as atividades de economia, engenharia, administração, contabilidade, etc.

9/06/2009 11:45Leonardo (Procurador Autárquico)Gostei do Título

Muito apropriado e muito perspicaz o título e a matéria.
Parbéns ao autor.

9/06/2009 04:38Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)ARBITRAGEM é meio SÉRIO e ALTERNATIVO de SOLUÇÃO

Excelente iniciativa essa das ENTIDADES SÉRIAS realizarem programas em que se discuta a ARBITRAGEM.
Na realidade, a divulgação é necessária para que se construa a idéia de que a ARBITRAGEM é MEIO ALTERNATIVO do ESTADO para a SOLUÇÃO de LITÍGIOS.
É tão alternativo quanto o é o JUDICIÁRIO, com a diferença da tradição constitucional que dá ao JUDICIÁRIO o status de última palavra para as questões de ordem pública e desconcerto legal.
Além de ser o garantidor dos PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Destarte, uma das ervas daninhas que contribui para a vulgarização da ARBITRAGEM é a disseminação de conceitos chulos que a comparem com o Judiciário ou a coloquem em situação de confronto com o Judiciário.
Antes de mais nada, a ARBITRAGEM é o SISTEMA dos BACHARÉIS e dos ESPECIALISTAS, isto é, é o SISTEMA que os ACOLHE e os ABRIGA, como os ÚNICOS que, dotados de certo nível de conhecimento e ÉTICA, poderiam solucionar com EFICIÊNCIA e RAPIDEZ, usando os conhecimentos que adquiriram no mercado, mas que foram estruturados com FORMAÇÃO ACADÊMICA ADEQUADA, LITÍGIOS que, de outra forma, passariam ANOS e ANOS nas prateleiras do JUDICIÁRIO, aguardando que um Magistrado disposto e de bom humor resolvesse estudar e resolver o litígio. E, quando isso ocorre, possivelmente OU as Partes já buscaram uma alternativa de solução, OU o interesse economico deixou de existir.
Não posso dizer que seja uma regra, porque não há uma fórmula mágica, mas o fato é que JAMAIS uma ARBITRAGEM de que eu tenha participado durou mais que DOZE MESES e, em média, sempre esteve em torno dos SEIS MESES.
Mas jamais me louvei na maioria dos "arbitros" que o "mercado oferece", por não merecerem qualquer idoneidade!

6/06/2009 16:57daniel (Outros - Administrativa)sem concorrëncia

O judiciário náo quer concorrëncia, além disso na arbitragem náo precisa ter adquirido um diploma de bacharel em direito, logo a classe juridica ogeriza algo que náo seja monopólio deles.