Três mulheres comandam a Procuradoria de São Paulo

Dos 113 procuradores que atuam no Ministério Público Federal em São Paulo, apenas 44 são mulheres. Mas são elas, as mulheres, que mandam na casa. Nessa sexta-feira (5/6), tomou posse a chefia do órgão. No cargo de procuradora-chefe, em substituição a Adriana Zawada Melo, assume Adriana Scordamaglia. Como primeira procuradora-chefe-substituta, no lugar do produrador Patrick Montemor Ferreira, agora é Ana Cristina Bandeira Lins. E a segunda procuradora-chefe-substituta, no lugar de Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, entra Anamara Osório Silva.

Procuradora da República da área criminal, ex-coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PR-SP e ex-diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, Adriana Scordamaglia pretende dar continuidade à gestão de sua antecessora e profissionalizar ainda mais a administração da procuradoria, buscando, ao máximo, treinamentos e cursos para membros, servidores, estagiários e terceirizados.

A chefe

A nova procuradora-chefe tem também uma extensa folha de serviços prestados ao MPF em São Paulo. Ela atuou, por exemplo, na Operação Santa Tereza, que investigou um suposto esquema de desvio de verbas do BNDES em empréstimos concedidos a prefeituras e empresas privadas em São Paulo. Ela afirmou à época que parlamentares, funcionários do BNDES, assessores e pelo menos 11 prefeituras paulistas poderiam estar envolvidos com o esquema de fraudes em financiamentos do banco, prostituição e tráfico de pessoas, investigadas na operação.

Para não permitir, porém, que o caso fosse tirado da 2ª Vara Federal Criminal, ela esperou que um prefeito terminasse seu mandato para apresentar denúncia contra ele. Segundo informações da Procuradoria da República, ela encaminhou à PGR informações sobre parlamentares envolvidos com as supostas irregularidades. mas eles não foram denunciados e o caso permanceu na primeira instância.

Ela também mandou arquivar procedimento que investigava se houve ofensa do jornalista Paulo Henrique Amorim, que acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de ter transformado a corte em um balcão de negócios, proteger corruptos e vender sentenças. A procuradora entendeu que as afirmações do jornalista não configuram ofensa ao ministro.

Atuou ainda em vários casos que ganharam as manchetes da mídia, como o da extradição para os Estados Unidos do supertraficante colombiano Juan Carlos Abadia. Fez denúncia contra o doleiro Vivaldo Alves, o Birigui, acusado de ser doleiro da família Maluf. Em 2005, o MPF acusou o ex-prefeito Paulo Maluf de pressionar o doleiro para não incriminá-lo nos depoimentos que ele deveria prestar à polícia. 

Ainda que não tenha tido participação direta na operação Satiagraha, a defesa do banqueiro Daniel Dantas cita um parecer seu sobre o trabalho de investigação do delegado Protógenes Queiroz: “Dos autos nada consta de concreto que sequer sugira a prática de crime por quem quer que seja… Infelizmente , ainda que as pessoas em investigação nesses autos sejam conhecidas por seu passado criminoso, até agora não existe nada que, ainda que indiciariamente, demonstre a necessidade de continuidade das investigações e sobretudo da viabilidade da acusação”. Mesmo assim, foi uma das signatárias do abaixo-assinado de repúdio à decisão do presidente do STF no pedido de Habeas Corpus que colocou em liberdade o banqueiro, preso por ordem do juiz Fausto De Sanctis.

Chefes-substitutas

Ana Cristina é procuradora da área civil. Atua em áreas ambientais em defesa do patrimônio histórico-cultural do estado de São Paulo. Ela também já atuou na área criminal. O ultimo caso de grande repercussão que atuou foi na questão que discutiu a qualidade e a redução do enxofre no óleo diesel consumido no país. O acordo foi fechado com governos estadual, federal, Petrobrás e Ministério Público Federal.

Anamara Osório Silva é procuradora da área criminal e atua na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em Crimes Financeiros e lavagem de dinheiro. Atuou nas investigações da Operação Chacal e da Operação Satiagraha. A procuradora chegou a emitir nota ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo para que o delegado Protógenes Queiroz voltasse a presidir o inquérito da Operação Satiagraha.

Junto com De Grandis, ela assina a denúncia contra Daniel Dantas, o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Bráz e o empresário Hugo Chicaroni por tentativa de suborno contra os delegados federais Protógenes Queiroz e Victor Hugo. "Uma vez comprovada a materialidade e a responsabilidade penal dos acusados no evento delituoso, visto que, conscientemente, ofereceram vantagem indevida a funcionário público federal para determiná-lo a omitir a prática de ato de ofício relacionado à investigação policial existente e à sua subsequente deflagração, outro caminho não se abre ao juiz senão aquele que conduz à prolação do édito condenatório", escreveram os procuradores. Em cosnequência da denúncia, os três réus acabaram condenados a penas de até 10 anos de prisão e aguardam julgamento de recurso em liberdade. 

Anamara atuou também na Operação Chacal, a investigação de atividades de espionagem da Kroll, empresa de auditoria empresarial, por encomenda de Daniel Dantas e tendo como alvo a Telecom Italia. A disputa empresarial entre o Banco Opportunity de Daniel Dantas e a Telecom Italia pelo controle acionário da Brasil Telecom se transformou num caso de polícia depois que os espiões da Kroll esbarraram em nomes como o do ex-ministro Luiz Gushiken surgiu e o do ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Kasseb. O Ministério Público e a Polícia Federal, contudo, nunca quiseram saber o que seus congêneres italianos descobriram na ampla investigação que fizeram sobre o mesmo tema. “A investigação privada parecia ser comum entre todos, acusados e seus adversários comerciais”, afirmou a procuradora na época.  

Muito próxima do juiz Fausto de Sanctis, ela foi parceira dele na operação de busca e apreensão das obras de artes do ex-dono do Banco Santos Edemar Cid Ferreira. O juiz, com apoio do MPF, determinou a doação das obras de arte da milionária coleção do banqueiro para a União e pretendia transformar a mansão de Edemar Cid Ferreira num museu. No mês passado, decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a competência para decidir o destino dos bens da massa falida do Banco Santos era do juízo de falência e anulou a decisão de De Sanctis, juiz da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

[Texto modificado em 8/6/2009, com correção de informações atendendo a observações feitas pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República em São Paulo.]