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26 julho 2009

Esquecido pelo sistema

Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento

O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país. O lavrador Valmir Romário de Almeida, de 42 anos, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. A reportagem é da Folha de S.Paulo.

Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. De acordo com o texto, ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).

Seu advogado, de acordo com a Folha, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.

Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime — cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).

O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.

Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço (28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.

Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido absolvidos pela Justiça. "Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", disse o presidente do CNJ, Gilmar Mendes em entrevista à Folha.

 Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

27/07/2009 12:27 analucia (Bacharel - Família)
viva ao fim do monopólio de pobre e preso pela defensoria
o defensor público nada fez, mas o assessor jurídico (advogado privado) contratado pelo presídio salvou o preso.
Esta é mais uma prova do risco de monopólio de pobre e preso pela defensoria. Portanto, viva à descentralizaçáo da assistencia juridica.
27/07/2009 11:48 servidor (Funcionário público)
"MOROSIDADE NORMAL" ?
No ano passado, numa cidadezinha do Noroeste de Minas, deu no Jornal um críme bárbaro. A polícia apresentou três suspeitos, os quais acabaram por confessar o assassínio. Depois de sofrer horores na cadeia, a ponto de ficarem com problemas mentais, aqueles homens foram liberados. Por quê? Simplesmente, porque não eram eles os autores do crime hediondo. O verdadeiro criminoso, por mero descuido, acabou confidenciando a amigos que fora ele que praticara o crime.
É extremamente perigosa a condenação "prévia". Quem não ouviu falar da história dos "IRMÃOS NAVES", e tantos outros casos e erro judiciários? Quanto mais os relatos da mídia?
Não faça nunca justiça por si mesmo. Pois poderá estar cometendo um injustiça. A não ser que seja um Deus.
27/07/2009 11:25 servidor (Funcionário público)
Justiça tardia é injustiça qualificada! (Ruy)
Diante desse caso, Raquel de Queiroz diria:
"Que o lavrador, agora, estaria livre. Livre, mas não muito.
Não muito, porque não podia ser igual àqueles que nunca houveram passado pelo cárcere, o qual deixa sempre sua marca indelével.
Não muito, porque o tempo de cadeia lhe ferira irremediavelmente a alma.
Não muito, porque não poderia fazer retroagir os anos e recuperar o irrecuperável.
Não muito, enfim, porque nada seria como antes.
Aquele homem, talvez doente mental, agora está livre, é verdade.
Mas, fez-se-lhe justiça, indaga-se".
Por que os anos passam, coisas mudam, pedras deixam de ficar sobre pedras, ...e as questões judiciárias no Brasil continuam as mesmas?
Há quase um século que Ruy Barbosa lamentou a morosidade do Judiciário, e tudo continua como antes!!
"Com a justiça postergada se vai o estímulo, com o estímulo a vergonha, com a vergonha a moralidade, com a moralidade a compostura, com a compostura a ordem, com a ordem a segurança; e, rapidademente, como em todo o organismo vivo, debaixo da ação dos grandes tóxicos, a sociedade desorgaiza, decompõe e dissolve".
E como ficam os direitos e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Cidadã?
Como diria Anderson de Moraes Mendes "de que adianta a beleza e a ternura das palavras diante da fragilidade de sua eficácia".

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