CNJ inspecionará TRF-1 por acúmulo de processos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região passará por uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no próximo dia 4 de agosto. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o  corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, designaram juízes e servidores para apurar possíveis irregularidades no funcionamento do tribunal. Entre os motivos está o fato de que “diversas ações penais em fase recursal acabarão por prescrever ante a excessiva demora no seu julgamento”, diz a Portaria Conjunta 1/09, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo dados do levantamento do CNJ Justiça em Números 2008, citados na portaria, a taxa de congestionamento do TRF-1 foi de 67,1% em 2008. A carga de trabalho dos juízes de segundo grau no ano passado foi de 12 mil processos por gabinete, uma das maiores entre os tribunais regionais federais.

No Conselho Nacional de Justiça, há 96 reclamações contra o TRF-1 por demora no julgamento. A portaria diz ainda que há “uma situação deficitária dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte, constatada em inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos dias 13 e 14 de abril de 2009”. O TRF-1 compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso e Piauí. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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