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Marília Scriboni
Em 22 dias, Duprat colocou PGR a favor de gays, aborto e Marcha da Maconha
Direitos individuais não são temas alheios à CF. Deixá-los à sombra é propiciar que os cabeças de planilha continuem querendo que todos obedeçam as SUAS escolhas.
Grande mulher, grande procuradora, grande cidadã.
Não fossem as pessoas corajosas ainda viveríamos com os valores medievais, como parecem gostar alguns.
Quanto ao comportamento da Procuradora "relâmpago", não foi digno do cargo que ocupou. Ela não atuou conforme previsto na Constituição, ou seja, não se comportou como deveria. Isso não deve passar impune. Ela, simplesmente, quis impor um posicionamento ou preferências pessoais. E a PGR não é o espaço apropriado para esse tipo de manifestação. Lamentável!
Estabelecer uma cooperação social no mundo de hoje depende do reconhecimento de um fato que não pode ser contornado: o pluralismo, seja ele religioso, cultural, político, etc. E a democracia é o regime de governo próprio para sociedades plurais como a brasileira. Reconhecendo esse fato, a Constituição de 88 estabeleceu que o Estado brasileiro (a República Federativa do Brasil) não adota nenhuma concepção de boa vida, ou seja, de como as pessoas devem conduzir suas vidas. O que é boa vida? É levar uma vida casta e de sacrifícios ou é levar uma vida promíscua e de luxúria? A Constituição não decide isso por nós.
Uma sociedade homogênea, como querem alguns, além de impossível na prática, somente poderia ser atingida se esmagassem a nossa liberdade individual. Será que é possível alcançarmos estabilidade institucional com uma Constituição que tente ordenar uma sociedade homogênea? É pouco provável. Nós já vimos essa imagem antes. Já vimos onde esse discurso pode levar: a tirania.
É por isso que a Constituição se volta apenas aos CONSENSOS MÍNIMOS: os assuntos sobre os quais todos nós podemos concordar: a proteção da dignidade humana, dos direitos fundamentais, etc. Decidir como viver cabe a cada pessoa. Mas o preço que se paga é termos que conviver com a DIFERENÇA. E isso impõe a todos TOLERÂNCIA.
Agora, os ideais nazi-facistas camuflados nas palavras de alguns comentarista, sinceramente, me dá náuseas.
Já tenho uma nova ídola.
Estabelecer uma cooperação social no mundo de hoje depende do reconhecimento de um fato que não pode ser contornado: o pluralismo, seja ele religioso, cultural, político, etc. E a democracia é o regime de governo próprio para sociedades plurais como a brasileira. Reconhecendo esse fato, a Constituição de 88 estabeleceu que o Estado brasileiro (a República Federativa do Brasil) não adota nenhuma concepção de boa vida, ou seja, de como as pessoas devem conduzir suas vidas. O que é boa vida? É levar uma vida casta e de sacrifícios ou é levar uma vida promíscua e de luxúria? A Constituição não decide isso por nós.
Uma sociedade homogênea, como querem alguns, além de impossível na prática, somente poderia ser atingida se esmagassem a nossa liberdade individual. Será que é possível alcançarmos estabilidade institucional com uma Constituição que tente ordenar uma sociedade homogênea? É pouco provável. Nós já vimos essa imagem antes. Já vimos onde esse discurso pode levar: a tirania.
É por isso que a Constituição se volta apenas aos CONSENSOS MÍNIMOS: os assuntos sobre os quais todos nós podemos concordar: a proteção da dignidade humana, dos direitos fundamentais, etc. Decidir como viver cabe a cada pessoa. Mas o preço que se paga é termos que conviver com a DIFERENÇA. E isso impõe a todos TOLERÂNCIA.
Estabelecer uma cooperação social no mundo de hoje depende do reconhecimento de um fato que não pode ser contornado: o pluralismo, seja ele religioso, cultural, político, etc. E a democracia é o regime de governo próprio para sociedades plurais como a brasileira. Reconhecendo esse fato, a Constituição de 88 estabeleceu que o Estado brasileiro (a República Federativa do Brasil) não adota nenhuma concepção de boa vida, ou seja, de como as pessoas devem conduzir suas vidas. O que é boa vida? É levar uma vida casta e de sacrifícios ou é levar uma vida promíscua e de luxúria? A Constituição não decide isso por nós.
Uma sociedade homogênea, como querem alguns, além de impossível na prática, somente poderia ser atingida se esmagassem a nossa liberdade individual. Será que é possível alcançarmos estabilidade institucional com uma Constituição que tente ordenar uma sociedade homogênea? É pouco provável. Nós já vimos essa imagem antes. Já vimos onde esse discurso pode levar: a tirania.
É por isso que a Constituição se volta apenas aos CONSENSOS MÍNIMOS: os assuntos sobre os quais todos nós podemos concordar: a proteção da dignidade humana, dos direitos fundamentais, etc. Decidir como viver cabe a cada pessoa. Mas o preço que se paga é termos que conviver com a DIFERENÇA. E isso impõe a todos TOLERÂNCIA.
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Fique de olhos bem abertos com o Senado e o Supremo Tribunal Federal para acompanhar as mudanças no Direito de (nova?) Família.
O lobby gay no Congresso e no STF com o apoio do Planalto e o que a Lei Maria da Penha tem a ver com tudo isso.
O que há por trás da posição da Igreja sobre o casamento gay?
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Equipe eyeLegal
Rede Global de Direitos Civis
Pessoas comuns de todos os países podem ser membros.
http://www.eyelegal.tk
Ao que me consta, o Parquet tem por mister o zelo pelo ordenamento jurídico, e não pela moral e bons constumeos, sejam eles de quem forem: meus ou seus.
Que Deus nos ajude...
Considerando que Roland Freisler foi um notório juiz e secretário de Estado da Alemanha Nazista, fico perplexo ao me deparar com as palavras do Dr. Freisler.
Pela ótica distorcida devemos chegar a conclusão de que o sr. ao deliberar pela escolha de tal "apelido" claramente faz apologia ao nazismo e assim deveria ser sumariamente processado e condenado por apologia ao crime.
O senhor deveria é agradecer a douta Procuradora, que neste caso, apenas está tentando garantir um direito fundamental, este mesmo que o sr. acabou de criticar que é a liberdade de expressão. Ou acha que tal direito só pode ser invocado de acordo com o que Vsa. Senhoria acha pertinente?
Parabéns pelo ilustre trabalho Dra. Debora. Sem dúvidas, um passo à frente para sepultarmos de vez esse falso moralismo que só prejudica e emperra o debate.
Parabéns Sra.Duprat. Corajosa pessoa, honrando a classe das mulheres e da Instituição que ocupa relevantíssimo cargo.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em São Paulo.
Comentários encerrados em 31/07/2009
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