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21 julho 2009
Exploração de prestígio
MP denuncia Marcos Valério e mais duas pessoas
O Ministério Público Federal em Santos ofereceu denúncia contra o empresário Walter Faria, o publicitário Marcos Valério, o juiz aposentado José Ricardo Tremura e mais outros cinco investigados na Operação Avalanche pelo crime de exploração de prestígio.
Os acusados convocaram os advogados mineiros Pereira e Eloá Velloso para influenciar no andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis, em trâmite no Fórum de Boituva (SP). Segundo a denúncia, os advogados contataram os policiais federais aposentados Paulo Endo e Daniel Balde.
Endo e Balde, que atuam em Santos, contrataram os serviços do juiz aposentado José Ricardo Tremura, ex-diretor do Fórum da cidade, que se dispôs a atuar no sentido de influir sobre os juízes responsáveis pela causa, em benefício da Cervejaria Petrópolis, valendo-se de sua condição de juiz aposentado, e solicitando dinheiro do grupo interessado, de acordo com a denúncia.
Segundo o Ministério Público, não há indícios de que Tremura e os demais réus, por meio de sua atuação, tenham efetivamente afetado o trâmite da ação. Entretanto, o simples fato de terem solicitado dinheiro a pretexto de influir sobre os juízes atuantes em Boituva (SP) já corresponde ao crime de exploração de prestígio, tipificado no artigo 357 do Código Penal e cuja pena é de um a cinco anos de prisão e multa.
A Operação Avalanche, desencadeada pela Polícia Federal em 2008, foi deflagrada inicialmente para investigar a apropriação de dinheiro apreendido durante operação de fechamento de bingos e que culminou com a descoberta de outros crimes, inclusive contra o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como arquiteto do mensalão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.
Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2009
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